DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da
empresa
AGIL
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 30.607.801/0001-80, ter
apresentado o menor preço no valor global de R$ 23.670,00 (VINTE
E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS). Fundamento
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente
de Contratação e ratificada pela Srª. Cleidemar Lopes da Silva Nobre.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F2BC4313

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes e a empresa IKNET INTERNET
KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15
endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência
técnica
(manutenção
preventiva
e
corretiva),
destinados
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e
Esportes, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em
01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e
Priscila Correa Amaro Porto.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:950759CD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a empresa IKNET INTERNET
KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15
endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência
técnica
(manutenção
preventiva
e
corretiva),
destinados
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em
01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e
Priscila Correa Amaro Porto.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:34591F54

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LUIZ VITORINO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO ÁGUA FRIA, CALDAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B0BD79C9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(IRANI DE SOUZA LIMA NEVES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BONFIM, CABECEIRAS).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:ABB9FC73

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa IKNET INTERNET KARIRI
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15
endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência
técnica
(manutenção
preventiva
e
corretiva),
destinados
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em
01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Priscila Correa Amaro Porto.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:863B8D6D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação
de Barbalha/CE e ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos
serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no