DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 - CASA DO CIDADAO 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
Casa do Cidadão do município de Assaré/CE. Do Fundamento 
Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:55233E20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 - CONSELHO TUTELAR 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
Conselho Tutelar do município de Assaré/CE. Do Fundamento 
Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F648F6BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 - IGD PBF 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
IGD-PBF do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0B4ACC9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2- SCFV 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
SCFV do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DF327D6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Assistência 
Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.005/2023-DL, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO 
EMERGENCIAL 
DO 
ATENDIMENTO 
DO 
CADASTRO 
ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL/PROCAD-SUAS, E DA 
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, DE