DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.05.05.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa PVX1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
assessoria e consultoria nos sistemas E-Gestor, Fundo Nacional de
Saúde e Monitoramento do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC,
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 95.112,00 (noventa e cinco mil cento e doze reais).
Vigência Contratual: até 12 (doze) meses. Signatários: Amanda
Aquino Rodrigues Feitosa e José Ribeiro de Souza. Data de
Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:30328885

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 094/2023

Dispõe sobre exoneração de JARBAS VIANA DA
SILVA do cargo de COORDENADOR GERAL DO
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA
CIDADE DE BARROQUINHA, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de JARBAS VIANA DA SILVA,
inscrito no CPF nº. 963.052.663-87, do cargo de COORDENADOR
GERAL DO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA
CIDADE
DE
BARROQUINHA
integrante
da
Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de julho, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:FB4411F9

GABINETE
PORTARIA Nº 095/2023

Dispõe sobre a exoneração de INÁCIO ROCHA DE
ARAÚJO do cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO
PEDAGÓGICA
E
FORMAÇÃO
DE
PROFESSORES, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa de INÁCIO ROCHA DE ARAÚJO,
inscrito no CPF nº 755.643.603-97, do cargo de SUPERVISOR DE
GESTÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de julho, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:499F0661

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
18.04.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa FRANCISCO
ANTONIO
BATISTA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
27.605.903/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede
de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da
Secretaria
de
Educação
Básica
deste
município,
conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 368.945,20 (trezentos e sessenta e oito mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente aos
itens (I, II III, VII e X). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA
VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO
DOS
SANTOS
e
FRANCISCO
ANTONIO
BATISTA,
respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
18.04.003/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL
R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino
do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de
Educação Básica deste município, conforme especificações constantes
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
22.720,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte reais), referente ao
ITEM 04. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA:
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
JUCÉLIO
DOS
SANTOS
e
MURILO
NASCIMENTO
DOS
SANTOS,
respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
18.04.004/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
a
empresa
YBP
COMERCIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
26.970.227/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.