DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

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8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede
de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da
Secretaria
de
Educação
Básica
deste
município,
conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 149.324,00 (cento e quarenta e nove mil,
trezentos e vinte e quatro reais), referente aos itens (V VI e VIII).
DATA
DA
ASSINATURA:
18/04/2023.
DA
VIGÊNCIA:
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
JUCÉLIO
DOS
SANTOS
e
YULLE
BATISTA
PINHEIRO
TEIXEIRA,
respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
18.04.005/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
a
empresa
DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.334.945/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede
de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da
Secretaria
de
Educação
Básica
deste
município,
conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 1.011.624,00 (um milhão, onze mil, seiscentos
e vinte e quatro reais), referente ao ITEM 09. DATA DA
ASSINATURA:
18/04/2023.
DA
VIGÊNCIA:
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES, respectivamente Contratante
e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:3C4A611A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA –
EXTRATO
DO
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento
ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei
Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-
SEDUB, cujo objetivo é a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação
escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo
Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste
município, conforme especificações constantes no termo de
referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo
de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão
pública eletrônica em favor das empresas: FRANCISCO ANTONIO
BATISTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.605.903/0001-52, a
empresa COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 15.408.077/0001-72, a empresa YBP COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.970.227/0001-53 e a empresa DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.334.945/0001-08, conforme termo de homologação e adjudicação
acostado nos autos do processo.

FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS –
Secretário de Educação.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:9CB6FC63

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
PORTARIA Nº 28 DE 04/09/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO CEZAR CALS ANDRADE COSTA,
ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de
FORTALEZA no periodo de 04/09/2023 à 05/09/2023 REUNIÃO
JUNTO
AO
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA E REUNIÃO JUNTO AO DEPUTADO
DOMINGOS NETO - PSD EM BUSCA DE RECURSOS PARA O
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. ficando atribuido o(a)
servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos
reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:F9E50DF9

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 198.

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A
CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 05/09/2023 À
05/09/2023, PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
DE
INTERESSE
DO
MUNICIPIO, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 04 DE SETEMBRO DE 2023

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária