DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
LIMA 
OLIVEIRA 
JOSÉ ALDO DUARTE DOS SANTOS 
ESCOLA 
ANA 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA 
MESÁRIO 
LUCILENE SOTERO DIAS 
ESCOLA 
ANA 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 17, 24, 20, 23 
SEÇÕES AGREGADAS (13, 19, 39) 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
RONALDO 
FONTENELE 
SPÍNDOLA 
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL 
PRESIDENTE 
ELIENE DOS SANTOS SOUSA 
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL 
MESÁRIO 
CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL 
MESÁRIO 
LILIANE DA SILVA MENDES 
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 01, 03, 21, 22 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
DE 
OLIVEIRA VIANA 
ESCOLA EPITÁCIO BRITO DE 
OLIVEIRA 
PRESIDENTE 
EUGENIRA MOTA ALEXANDRE 
ESCOLA EPITÁCIO BRITO DE 
OLIVEIRA 
MESÁRIO 
ADRIENE VERAS DA ROCHA 
ESCOLA EPITÁCIO BRITO DE 
OLIVEIRA 
MESÁRIO 
FRANCISCO XAVIER RICARDO DA 
SILVA 
ESCOLA EPITÁCIO BRITO DE 
OLIVEIRA 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 04, 05, 06, 14, 15, 16 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
LAYS MAGALHÃES DE FREITAS 
ESCOLA 
MONSENHOR 
JOSÉ 
CARNEIRO DA CUNHA 
PRESIDENTE 
VALDELÚCIA SILVA SOUSA DE 
OLIVEIRA 
ESCOLA 
MONSENHOR 
JOSÉ 
CARNEIRO DA CUNHA 
MESÁRIO 
MAYRA BATISTA DA SILVA 
ESCOLA 
MONSENHOR 
JOSÉ 
CARNEIRO DA CUNHA 
MESÁRIO 
TATIANE 
DO 
NASCIMENTO 
SILVA OLIVEIRA 
ESCOLA 
MONSENHOR 
JOSÉ 
CARNEIRO DA CUNHA 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 07,08,88 
SEÇÕES AGREGADAS (33), (86), (34), (38), (81), (35) 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
ERINALDO DOS SANTOS SOUZA ESCOLA FRANCISCO PEREIRA 
FONTENELE 
PRESIDENTE 
HADASSA OLIVEIRA SOUZA 
ESCOLA FRANCISCO PEREIRA 
FONTENELE 
MESÁRIO 
MARIA 
IVANA 
FELIX 
DOS 
SANTOS 
ESCOLA FRANCISCO PEREIRA 
FONTENELE 
MESÁRIO 
VALDEREIS SILVA EDUARDO 
ESCOLA FRANCISCO PEREIRA 
FONTENELE 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 25,26,27 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
CILIANE 
GALENO 
PEREIRA 
SANTOS 
ESCOLA SÃO PEDRO-LOCALIDADE 
DO CARNEIRO 
PRESIDENTE 
JOÃO PAULO SOUZA CARDOZO 
ESCOLA SÃO PEDRO-LOCALIDADE 
DO CARNEIRO 
MESÁRIO 
JANALINE SANTOS RODRIGUES 
ESCOLA SÃO PEDRO-LOCALIDADE 
DO CARNEIRO 
MESÁRIO 
JOSSANE FONTENELE VERAS 
ESCOLA SÃO PEDRO-LOCALIDADE 
DO CARNEIRO 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 30, 31 
SEÇÕES AGREGADAS (28), (37), (29), (32) 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
SABRINA PEREIRA DOS SANTOS 
POSTO DE SAUDE PASSAGEM DOS 
VAZ 
PRESIDENTE 
IRLA ESMERINO DE BRITO 
POSTO DE SAUDE PASSAGEM DOS 
VAZ 
MESÁRIO 
ERMILA SANTOS DE QUEIROZ 
POSTO DE SAUDE PASSAGEM DOS 
VAZ 
MESÁRIO 
MARIA DE FÁTIMA BRITO 
POSTO DE SAUDE PASSAGEM DOS 
VAZ 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 85, 95 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
GERLANDIA 
DE 
ALMEIDA 
DE 
ABREU 
ESCOLA LIBÓRIO ADRIÃO DE 
ARAÚJO-CAFUNDÓ 
PRESIDENTE 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
DE 
BRITO MELO 
ESCOLA LIBÓRIO ADRIÃO DE 
ARAÚJO-CAFUNDÓ 
MESÁRIO 
MARLÚCIA DA MOTA 
ESCOLA LIBÓRIO ADRIÃO DE 
ARAÚJO-CAFUNDÓ 
SECRETÁRIO 
  
SEÇÃO 36 
SEÇÕES AGREGADAS (89) 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
TICIANA 
GOMES 
DE 
SOUSA 
VIEIRA 
ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE 
SÁ-RETIRO 
PRESIDENTE 
MAIRTE DOS SANTOS GOMES 
ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE 
SÁ-RETIRO 
MESÁRIO 
MARCELO CARVALHO DA SILVA 
ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE 
SÁ-RETIRO 
MESÁRIO 
MARIA 
ERINALDA 
ALMEIDA 
SANTOS 
ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE 
SÁ-RETIRO 
SECRETÁRIO 
Chaval-Ce, 04 de setembro de 2023. 
  
ANDREÍNA LINHARES COSTA 
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do 
Adolescente-CMDCA 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:105AD4B8 
 
CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESENTE  
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 
 
Art.1º - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CHAVAL-CE/CMDCA, E 
RESPECTIVA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL, NO 
USO 
DE 
SUAS 
COMPETÊNCIAS 
E 
ATRIBUIÇÕES 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL, EMBASADA PELA LEI 
ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM TORNAR 
PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTES DE 
MESA E MESÁRIOS CONVOCADOS PARA ATUAR NO 
PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 
DE CHAVAL PARA O PLEITO 2024-2027. Segue anexo. 
Art. 2º - REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, 
ESTA RESOLUÇÃO ENTRA VIGOR NA DATA DA SUA 
PUBLICAÇÃO. 
COMISSÃO ELEITORAL: 
TEREZA Mª COSTA DURVAL BRITO 
MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS SANTOS 
ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS 
ROSILENE MARCIEL DE OLIVEIRA 
  
CHAVAL-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023 
  
ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA 
Presidente do CMDCA 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:20547BF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 249/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. JEFFERSON 
CARVALHO, admitido na forma do inciso II artigo 37 da 
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2005 
de 15/06/2005, pelo período de 01/08/2018 á 01/08/2022, sendo 
gozados a partir do dia 06/09/2023 á 05/10/2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 30 de 
Agosto de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4137A7DD