DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
EDUCAÇÃO.CONTRATADA:ÀGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI.OBJETO:REPLANILHAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS.ASSINA PELA CONTRATADA:Jean Carlos de 
Souza.ASSINA PELA CONTRATANTE:FRANCISCA ROBERTA 
DE OLIVEIRA ANDRADE. 
  
Campos Sales/CE, 31 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:4690ED01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL 
DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023/CHP 
 
HOMOLOGAÇÃO 
  
Homologo o presente procedimento de licitação realizado através da 
Chamada Pública n.º 003/2023/CHP, que tem por finalidade o 
Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, 
para a prestação de serviços de realização de exames de 
ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de 
Saúde de Catunda, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora 
apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de 
Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei 
N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso 
pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. 
  
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO. 
  
ADJUDICAÇÃO 
  
Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e 
legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Chamada 
Pública, efetuamos a ADJUDICAÇÃO à: 
  
F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
50.454.564/0001-72, com endereço à Av. Desembargador Moreira, nº 
2800 – 1505 – Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, Estado do Ceará, 
com valor total de R$ 136.900,99 (cento e trinta e seis mil, 
novecentos reais e noventa e nove centavos). 
  
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. 
  
Catunda - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:8364A6BF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023/CHP 
 
No extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada 
Pública nº 002/2023/CHP cujo objeto é o Credenciamento de pessoas 
jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de 
realização de exames laboratoriais para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde de Catunda, que circulou no dia 06 de julho de 
2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará: 
  
ONDE SE LÊ: MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 
35.215.011/0002-54, com endereço à Rua São Sebastião, nº 45, Bairro 
Centro, Monsenhor Tabosa-CE, com valor total de R$ 61.232,64 
(sessenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e 
quatro centavos). 
  
LEIA-SE: MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 
35.215.011/0002-54, com endereço à Rua São Sebastião, nº 45, Bairro 
Centro, Monsenhor Tabosa-CE, com valor total de R$ 76.530,02 
(setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos); 
  
ONDE SE LÊ: FRANCISCO RÔMULO CHAVES GOMES – 
LABOCHAVES, inscrita no CNPJ nº 43.842.701/0001-80, com 
endereço à Rua João Carlos de Oliveira, nº 775, Bairro Centro, 
Catunda-CE, com valor total de R$ 91.815,30 (noventa e um mil, 
oitocentos e quinze reais e trinta centavos). 
  
LEIA-SE: 
FRANCISCO 
RÔMULO 
CHAVES 
GOMES 
– 
LABOCHAVES, inscrita no CNPJ nº 43.842.701/0001-80, com 
endereço à Rua João Carlos de Oliveira, nº 775, Bairro Centro, 
Catunda-CE, com valor total de R$ 76.530,02 (setenta e seis mil, 
quinhentos e trinta reais e dois centavos) 
  
Catunda - CE, 10 de julho de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:BDEFDC17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESENTE  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTES, MESÁRIOS 
E SECRETÁRIOS DE MESA E DEFINE DATA PARA 
TREINAMENTO COM REFERIDOS SERVIDORES, 
CANDIDATOS E FISCAIS E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS A ELEIÇÃO DE 
CONSELHEIROS TUTELARES. EDITAL CMDCA 02/2023 
 
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do 
Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos 
da Criança e do Adolescente do Município de Chaval, na forma da 
Resolução n. 231/2022 do CONANDA e da Resolução Nº 13/2023 do 
CMDCA de Chaval: 
I – Convoca os servidores municipais relacionados abaixo para 
atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e secretários na votação 
do processo de escolha para o Conselho Tutelar de Chaval, no dia 01 
de Outubro de 2023, das 8h às 17h. 
II – Torna pública a convocação dos servidores públicos municipais 
abaixo relacionados, previamente requisitados ao Chefe do Poder 
Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e 
secretários na eleição do Conselho Tutelar do Município de Chaval, 
no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. O escrutínio dos votos 
iniciará imediatamente após o encerramento do horário de votação e o 
fechamento das urnas, e será realizado no Pólo de Convivência 
Social- PROARES, situado a Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, 
sn, Chaval-Ce. 
III – No dia da votação, os servidores convocados deverão estar nos 
respectivos locais de votação com antecedência mínima de 1 (uma) 
hora. 
IV – Ficam, desde já, convocados os servidores para participar de 
treinamento com o Cartório Eleitoral que se realizará em turmas 
divididas nos dias 20 e 21 de Setembro de 2023, de 09:00 ás 12:00 e 
14:00 às 17:00 horas, no Pólo de Convivência Social- PROARES. 
Solicitamos que participem do treinamento, pelo menos o presidente 
e/ou um mesário de cada seção, desde que os mesmos já tenham 
participado de algum treinamento em eleições anteriores. 
  
RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DE MESA E MESÁRIOS 
CONVOCADOS 
  
SEÇÃO 10,11,12,40 
SEÇÕES AGREGADAS ( 02, 09 , 87, 18, 83) 
NOME 
LOCAL 
FUNÇÃO 
FRANCISCO 
JÚNIOR 
BRITO 
DA 
SILVA 
ESCOLA 
ANA 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA 
PRESIDENTE 
ROBERTA LIVRAMENTO FONSECA ESCOLA 
ANA 
BRITO 
DE MESÁRIO 

                            

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