Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287 www.diariomunicipal.com.br/aprece 22 EDUCAÇÃO.CONTRATADA:ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.OBJETO:REPLANILHAMENTO DOS SERVIÇOS.ASSINA PELA CONTRATADA:Jean Carlos de Souza.ASSINA PELA CONTRATANTE:FRANCISCA ROBERTA DE OLIVEIRA ANDRADE. Campos Sales/CE, 31 de agosto de 2023. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:4690ED01 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023/CHP HOMOLOGAÇÃO Homologo o presente procedimento de licitação realizado através da Chamada Pública n.º 003/2023/CHP, que tem por finalidade o Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Chamada Pública, efetuamos a ADJUDICAÇÃO à: F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.454.564/0001-72, com endereço à Av. Desembargador Moreira, nº 2800 – 1505 – Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, Estado do Ceará, com valor total de R$ 136.900,99 (cento e trinta e seis mil, novecentos reais e noventa e nove centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Catunda - CE, 04 de setembro de 2023. ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:8364A6BF SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023/CHP No extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 002/2023/CHP cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda, que circulou no dia 06 de julho de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará: ONDE SE LÊ: MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 35.215.011/0002-54, com endereço à Rua São Sebastião, nº 45, Bairro Centro, Monsenhor Tabosa-CE, com valor total de R$ 61.232,64 (sessenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). LEIA-SE: MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 35.215.011/0002-54, com endereço à Rua São Sebastião, nº 45, Bairro Centro, Monsenhor Tabosa-CE, com valor total de R$ 76.530,02 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos); ONDE SE LÊ: FRANCISCO RÔMULO CHAVES GOMES – LABOCHAVES, inscrita no CNPJ nº 43.842.701/0001-80, com endereço à Rua João Carlos de Oliveira, nº 775, Bairro Centro, Catunda-CE, com valor total de R$ 91.815,30 (noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e trinta centavos). LEIA-SE: FRANCISCO RÔMULO CHAVES GOMES – LABOCHAVES, inscrita no CNPJ nº 43.842.701/0001-80, com endereço à Rua João Carlos de Oliveira, nº 775, Bairro Centro, Catunda-CE, com valor total de R$ 76.530,02 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos) Catunda - CE, 10 de julho de 2023. ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:BDEFDC17 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTES, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS DE MESA E DEFINE DATA PARA TREINAMENTO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. EDITAL CMDCA 02/2023 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaval, na forma da Resolução n. 231/2022 do CONANDA e da Resolução Nº 13/2023 do CMDCA de Chaval: I – Convoca os servidores municipais relacionados abaixo para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e secretários na votação do processo de escolha para o Conselho Tutelar de Chaval, no dia 01 de Outubro de 2023, das 8h às 17h. II – Torna pública a convocação dos servidores públicos municipais abaixo relacionados, previamente requisitados ao Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e secretários na eleição do Conselho Tutelar do Município de Chaval, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. O escrutínio dos votos iniciará imediatamente após o encerramento do horário de votação e o fechamento das urnas, e será realizado no Pólo de Convivência Social- PROARES, situado a Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, sn, Chaval-Ce. III – No dia da votação, os servidores convocados deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 1 (uma) hora. IV – Ficam, desde já, convocados os servidores para participar de treinamento com o Cartório Eleitoral que se realizará em turmas divididas nos dias 20 e 21 de Setembro de 2023, de 09:00 ás 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, no Pólo de Convivência Social- PROARES. Solicitamos que participem do treinamento, pelo menos o presidente e/ou um mesário de cada seção, desde que os mesmos já tenham participado de algum treinamento em eleições anteriores. RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DE MESA E MESÁRIOS CONVOCADOS SEÇÃO 10,11,12,40 SEÇÕES AGREGADAS ( 02, 09 , 87, 18, 83) NOME LOCAL FUNÇÃO FRANCISCO JÚNIOR BRITO DA SILVA ESCOLA ANA BRITO DE OLIVEIRA PRESIDENTE ROBERTA LIVRAMENTO FONSECA ESCOLA ANA BRITO DE MESÁRIOFechar