DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 02/08/2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ademar 
Machado 
de 
Castro 
(CONTRATANTE); (CONTRATADA). Antônio Eloneudo Pereira 
de Oliveira  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:56A739BE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a 
execução de reforma da Galeria da Mandioca no município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 21/09/2023 – Horário: 
08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:71556B3C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – A Comissão de Licitação do 
município de Guaraciaba do Norte-CE, por intermédio de seu 
Presidente, informa que houve Retificação da Publicação do 
Julgamento de Habilitação da Licitação Tomada de Preços nº 
021/2023-SEINFRA, que circulou no dia 30/08/2023. Onde constou: 
em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 11/09/2023 às 08h30m; Passa a constar: 
em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 12/09/2023 às 14h30m.  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:75130181 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE –CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0601.2301/08 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 06.01.21-DP02 – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: Pedro Rodrigues de Sousa CPF nº 348.791.027-68 – 
Finalidade: a Locação de Imóvel Temporário destinado ao 
Funcionamento de deposito do Almoxarifado central do município, 
junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do 
município de Guaraciaba do Norte/CE, – Nova Vigência: 04/07/2023 
à 04/10/2023– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57; art.40 §8 da 
Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça(CONTRATANTE); Pedro Rodrigues de Sousa. 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DAAA28CA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº, 3001-2301/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 010/2023-SESA – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada: 
AVILA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº046.500.443-16, – 
Finalidade: – Valor da Alteração: de R$ 8.619,41 ( oito mil seiscentos 
e dezenove reais e quarenta e um centavos), – Novo Valor Global R$ 
55.417,19 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e 
dezenove reais), Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 09/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; 
inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira, (CONTRATANTE);Rafael Araújo 
Avila Gois (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E1D9E0CE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência 
Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº DP/100723- 01/SAS – Objeto: Contratação 
de Empresa para o projeto colônia de Férias voltado para as crianças 
do Serviço Social de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto 
a Secretaria de Assistencial Social do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Favorecida: M S ALBUQUERQUE – ME, CNPJ nº 
18.894.423/0001-68 – Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B273CF1F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº3108. 2301/10 – 
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º INEX 
010/2023/SEAGRI – Objeto: Contratação de uma empresa 
especializada para o fornecimento de peças e conserto para o 
Caminhão VW CONSTELLATION-26280, ano 2013/2014, Placa 
OSF 2906- Conforme demanda da Secretaria de Agricultura do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – 
Contratada: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 
nº 07.327.166/0001-66 – Valor: R$ 40.896,72 (Quarenta mil 
oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), – Data da 
Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: JAIR BOTO CRUZ (CONTRATANTE); 
(CONTRATADA).