DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
projetos se fazem necessários, para evitar prejuízos futuros ao 
Consórcio, assim como aos participantes que pretendem participar do 
futuro certame. 
  
IGUATU/CE, 04 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR 
Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – 
CORRAJ. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:D9C9AD4E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2023.08.23.01-
PMI-SAS -PMI-SAS  
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato firmado com a Pessoa Jurídica, empresa J.M.V. 
SANTANA COMERCIAL - LTDA, com a Rua José Vieira Barbosa, 
n° 27, Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63.502-680, Cidade: Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, inscrito no CPF sob o 
n° 623.131.773-00, neste ato representado pelo Empresário, o senhor, 
José Marcilton Vitoriano Santana, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: - Prestação De Serviços de Controle de Vetores e Pragas 
Urbanas e Desratização dos Diversos Equipamentos Ligados a 
Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania – 
SAS Do Município De Iguatu/Ce, Conforme Especificação E 
Quantidades Contidas No Termo De Referência. 
Valor global: R$ 17.272,00 (dezessete mil e duzentos e setenta e dois 
reais). 
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 23 de 
agosto de 2023. 
Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida 
despesa, 
correrá 
na 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
sob 
N°2601.08.122.0058.2.129(Manutenção 
das 
Atividades 
Administrativas 
da 
Secretaria), 
N°2601.08.243.0045.2.130(Manutenção 
do 
Conselho 
Tutelar), 
N°2601.08.244.0042.2.175(Manutenção das Atividades do Centro de 
Referência da Mulher),N°2601.08.244.0040.2.133(Manutenção dos 
Conselhos 
Vinculados 
a 
Secretaria), 
N°2601.04.244.0040.2.226(Manutenção 
da 
Casa 
do 
Cidadão), 
N°2602.08.244.0041.2.153(BolsaFamília), 
N°2602.08.243.0044.2.135(-CREAS), 
N°2602.08.244.0042.2.155(CRAS),N°2602.08.244.0042.2.155 
(CRAS/FEAS),N°2602.08.243.0045.2.139(Alta 
Complexidade), 
N°2602.08.244.0040.2.141(Manutenção 
da 
Cozinha 
Comunitária),N°2602.08.243.0044.2.137(Programa 
Criança 
Feliz),N°2602.08.244.0040.2.144(Manutenção 
do 
Pólo 
de 
Convivência),N°2602.08.244.0043.2.160(Manutenção do Centro de 
Esportes).Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00 com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício 
financeiro de 2022. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira, 
ORDENADORA DE DESPESAS.  
  
Iguatu (Ce 23 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8F6AA57B 
 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESPORTE - 
SESPORTE. 
INSCRITO 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.08.29.01-PMI-SESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.08.28.01-PMI-
SESPORTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE TATAMES, DESTINADO A SECRETARIA DO 
ESPORTE - SESPORTE, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA., 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ESPORTE-SESPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 
24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 
9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: IBK - 
INDUSTRIA DE BORRACHA E CALCADOS KAIANA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.752.556/0001-05. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 13.249,50 (treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e 
cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº. 
1101-27.122.0058.2.088 
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE) NOS 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº. 
3.3.90.30.00 
(OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: 
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADOR DE DESPESA 
DA PASTA. 
  
IGUATU (CE) 29 DE AGOSTO DE 2023.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:38B3D9EF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: JG Tech Serviços em T.I ME, com sede à 
Rua B Carvalho Park, nº 01, Cajueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 27.978.197/0001-94, neste ato representado pela senhora 
Josefa Gonçalves da Costa Lopes, Representante Legal, como a 
seguir discrimina: 
  
Processo: 
Processo 
Carona 
nº 
2022.08.22.02-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município, justificativas apontadas e 
Cláusula prevista em contrato. Contrato: 2022.08.25.01-PMI/SMS. 
Objeto: contratação de empresa referente ao exercício financeiro 
vigente, para prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva em equipamentos de informática próprias do município, 
instalação de tomadas rede, ponto de acesso à internet e cabeamento 
estruturado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades 
constantes no termo de referência na forma descrita no anexo I do 
Edital. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de 
agosto de 2023. Vigência: De 25 de agosto de 2023 até 25 de agosto 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal). Em 24 de 
agosto de 2023, Iguatu-Ce.