DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:9338436C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0061/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
ANTONIA ADRIANA GOMES SILVA 
BRUNO LIMA RODRIGUES 
CLAUBERTO BARBOSA MESQUITA 
ERIK SEVERIANO DO NASCIMENTO 
FRANCISCO PAZ PEREIRA FILHO 
FRANCISCO LEANDRO BRAGA SOUSA 
JOSÉ ORLANDO BRUNO ALCANTARA 
JANAINA MOTA GOMES 
LUCIANO MARTINS GALDINO 
MARIA LEIDIANE DE SOUSA BARROS 
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOUSA 
NADIELE LIMA DOS SANTOS 
RAFAEL GOMES FREITAS 
SÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ÁVILA RAIANE ARAÚJO SALES 
GLEICIANE DE SOUSA ROGERIO 
MÁRCIA DE SOUSA DE MOURA 
MARIA JAQUELIANE BATISTA GOMES 
MARIA NEILA DE SOUSA ALBUQUERQUE 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO MOTA 
VITORIA EMILE SOUSA COSTA DIOGO 
RAIMUNDA LIVIA CHAVES DOS SANTOS 
MARIA CLARICE DO NASCIMENTO PACHECO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FRANCISCO DOUGLAS SILVA DE SOUSA  
  
Irauçuba/CE, 04 de setembro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED0408C6 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.06.30.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, 
Cultura, 
Turismo 
e 
Juventude. 
CONTRATADA: 
NOCAL 
ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Maria das Graças Bandeira. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de agosto de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 24 de agosto de 2023 –  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,  
Secretário de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B34DC1EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) EVANDO 
MOTA MEDEIROS, matrícula nº 0105252 ocupante do cargo 
público efetivo de Vigilante; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público 
EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do 
cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a 
Secretaria da Educação. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos à 1º de setembro de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 04 de setembro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BD497014 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO 
ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula nº 061551 ocupante 
do cargo público efetivo de Vigilante; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e