DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: J.L. COSTA ESTEVAM 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.322,17 (dezessete mil, trezentos e 
vinte e dois reais e dezessete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.23, no valor de R$ 17.322,17 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5B57EEB8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232249 
 
CONTRATO Nº...........: 20232249 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.576,10 (onze mil, quinhentos e 
setenta e seis reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.23, no valor de R$ 11.576,10 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7EE46076 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232263 
 
CONTRATO Nº...........: 20232263 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 039-2023-PE 
   
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
   
CONTRATADA(O).....: C G M VIDAL 
   
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS 
PARA SE FAZER A AMPLIAÇÃO DE REDES DIVERSAS JUNTO 
A ESTA SECRETARIA. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 322.070,00 (trezentos e vinte e dois 
mil, setenta reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 317.074,00 
   
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:167090C9 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023041202-ESPO 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023041202-ESPO, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANTONIO 
EDUARDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ 48.860.513/0001-
07, pelo valor de R$ 12.183,00 (doze mil, cento e oitenta e três reais), 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA E REDE PARA TRAVES 
DESTINADO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
DE 
JAGUARETAMA - CE . 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 12 de Abril de 2023 
   
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2E99517A