DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI 
REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.000,00 
   
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA  
Secretaria de Finanças e Administração 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:39025C10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232220 
 
CONTRATO Nº...........: 20232220 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES PARA 
ADOLESCENTES DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 
4072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.392,00 (sete mil, trezentos e 
noventa e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.392,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Agosto de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DBB9D4DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232222 
 
CONTRATO Nº...........: 20232222 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028-2023-PE 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
   
CONTRATADA(O).....: VOLARE VEÍCULOS LTDA 
   
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE 
   
VALOR TOTAL................: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e 
cinco mil reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0606.103010009.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 535.000,00 
   
VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0FA91F45 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232236 
 
CONTRATO Nº...........: 20232236 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.700,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:37562D47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232237 
 
CONTRATO Nº...........: 20232237 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE