DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
disposição 
dos 
interessados, 
o 
EDITAL 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2023SAP-PE – SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA, 
que 
tem 
como 
objeto 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
DUAS 
RETROESCAVADEIRAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 05/09/2023. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 
09h:30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-
e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua 
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 
08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da 
publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3C839EF2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 01092301SMS. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N° 004/2023SMS-PP - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01092301SMS.MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
004/2023SMS-PP 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FARMACÊUTICO, PARA 
COMPOR AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAL, Á DISPOSIÇÃO 
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM CARGA 
HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
0901.10.301.0009.2.024 
  
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
TRANSFERÊNCIA SUS 
BLOCO 
DE 
MANUTENÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com valor mensal de R$ 
2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de 
Saúde.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): THAIS VIEIRA 
DA SILVA. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de setembro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F272BEEC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 
N°. 001/2023GAPR 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 
N°. 001/2023GAPR 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 
001/2023GAPR – SUBCOMISSÃO TÉCNICA. OBJETO:Torna 
pública a classificação de todos os profissionais inscritos em 
comunicação, publicidade ou marketing e ou que atuam em uma 
dessas áreas para formação da Subcomissão Técnica prevista na Lei 
Federal nº 12.232/2010. Fica determinado o dia 18 de setembro de 
2023, as 14:00 horas, na sala da comissão de licitação, para que seja 
feito o SORTEIO, em observância ao disposto no § 4º do artigo 10 da 
Lei Federal nº 12.232/2010 e do item 4.3 deste Edital de Chamamento 
Público, ficando, desde logo, notificados todos os interessados quais 
sejam: FRANCISCO IRAMAR DA SILVA – CPF: 469.783.133-
00; FRANCISCO OZEMAR DA SILVA – CPF: 876.383.123-68; 
MARCUS 
TADHEUS 
LIMA 
DE 
CARVALHO 
– 
CPF: 
047.853.293-86; RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA – CPF: 
013.350.823-44; 
CÍCERO 
RODRIGUES 
SILVA 
– 
CPF: 
076.342.883-30 e CLEYTON SILVA RODRIGUES – CPF: 
607.916.513-98.  
  
Mombaça/CE, 04 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5E77FF42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 004/2023SISP-PE – 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 004/2023SISP-PE – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Republicação de Edital – A Pregoeira da CPL deste município, 
torna público o Aviso de Republicação de Edital, no site 
www.licitacoes-e.com.br, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA oriundo do Processo Nº 
2023.06.28.01, 
cujo 
objeto 
é 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
BRINQUEDOS 
FABRICADOS 
EM 
MADEIRA, 
EM 
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos 
anexos do Edital. em face de ter sido fracassado. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir 
das 17h00min do dia 05/09/2023. Abertura das Propostas: 
18/09/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos sites: 
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na Sede da 
Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, 
Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 04/09/2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira da CPL. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7D8AAB6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA/TERMO 
DE RATIFICAÇÃO E APUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SECULT – 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO