DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 4,98% % (quatro vírgula noventa e oito por cento), em 
cima do valor contrato que fora de R$ 6,24 (Seis Reais e Vinte e 
Quatro Centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,55 
(seis reais e cinquenta e cinco centavos); 
  
ITEM 03 – ÓLEO DIESEL S-10 – a empresa conseguiu comprovar 
através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este 
termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta 
de 17,6% (dezessete vírgula seis por cento), em cima do valor 
contrato que fora de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), com 
isso o novo valor repactuado será de R$ 6,35 (seis reais e trinta e 
cincox centavos); 
  
DA VIGÊNCIA: a partir de 22 de Agosto de 2023. 
  
DADOS 
DAS 
CONTRATANTES: 
CYNTIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL), 
CPF 
n° 
013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 
019.132.923-12; 
EDÍLSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-
91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; 
FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO 
LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF 
nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
(SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-
91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF 
n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER 
NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), 
CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO 
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 de Agosto 
de 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:38DE53C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ 
N° 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
LIDER 
COMERCIO & SERVIÇOS ME, COM SEDE À RUA 5, N° 33, 
PEQUENO MONDUBIM, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 24.153.640/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - AMT. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE 
SINALIZAÇÃO, VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS 
AUXILIARES E TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA 
SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS 
SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, 
SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO 
BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE 
TRÂNSITO DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
75.645,67; DO VALOR DO LOTE V: R$ 52.694,50; DO VALOR 
DO LOTE VII: R$ 19.875,50; DO VALOR GLOBAL: R$ 
148.215,67 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E 
QUINZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSO 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES APARTIR DA DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ JAMILE FERREIRA DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D949D5BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230529 - IPREMN 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: 
EVERTON 
SMALLY 
MACHADO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE A AV. FRANCISCO 
EVANGELISTA DE OLIVEIRA, N° 197, CENTRO, MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
27.482.971/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-IPREMN. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
ASSESSORIA 
ATUARIAL, 
A 
FIM 
DE 
PROMOVER 
O 
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, SOB A 
RESPONSABILIADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DO PREÇO MENSAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). DO PREÇO GLOBAL: R$ 81.600,00 
(OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1302 09 271 0140 2.057 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12