DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
0142 
EDILEUDA AZEVEDO PAULINO 
4º 
EEF ANTONIO TOMAZ DE AQUINO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0066 
LUCIVANDA TOMAZ GOMES 
4º 
EEF ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA-ST SERROTE PRETO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0006 
ANTONIA 
GERLANIA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO 
7º 
EEF ROBERTO SÁ 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0175 
SELMA MORAIS RIBEIRO 
5º 
UBS ANTONIO CARVALHO SISNANDO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0268 
MARIA ROZANGELA PEREIRA 
3º 
  
VIGIA 
  
EEF CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0104 
LUAN PEREIRA CAVALCANTE 
3º 
SAMU 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0093 
DANIEL CARNEIRO CAVALCANTE 
5º 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BD3175A9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PORTARIA Nº 010901/2023 - NOMEIA COMISSÃO 
ENTREVISTADORA DA SELEÇÃO SIMPLICADA PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE 
MAQUINAS PESADAS REF EDITAL Nº 22/2023SISP 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, Leandro Lima 
Evangelista, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 
801/2021, de 09 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a contratação 
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de 
excepcional interesse público no município de Mombaça, nos termos 
do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal" 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º — Nomear Comissão de Entrevista para o Processo Seletivo 
simplificado para contratação temporária de Operador de Máquinas 
Pesadas, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no 
EDITAL Nº 22/2023SISP. 
  
Art. 2º — A referida comissão é constituída pelos seguintes 
membros: 
1. Mailton Ferreira Cavalcante - Matrícula: 4731681 
2. Pedro Alves de Carvalho Neto - Matrícula: 4731688 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
MOMBAÇA-CE, ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B4267F43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230524-
SEDUC 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023–SEDUC 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 
DUQUE RABELO, Nº 594, FUNDOS, BAIRRO PADRE ASSIS 
MONTEIRO, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA FROTA DOS 
TRANSPORTES 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A 
DESPESA DECORRENTE DO CONTRATO A SER CELEBRADO, 
CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
SOB A RUBRICA: 0802.12.361.0291.2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DO 
EXERCÍCIO 
DE 
2023, 
CONFORME LEI ORÇAMENTARIA MUNICIPAL Nº 2.117 DE 07 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 1°/09/2023. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1°/09/2024. FAVORECIDO: 
OSILDA PALMA MAIA, PORTADORA DO CPF Nº 213.836.503-
49. VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS 
REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO 
MIL 
REAIS). 
ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIO: 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MORADA NOVA. ASSINA PELO LOCADOR: 
OSILDA PALAM MAIA. 
  
MORADA NOVA – CE, 1° DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:883CA048 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220738-
SESA, 
20220739-FMS, 
20220752-SEINFRA, 
20220745-IPREMN, 20220754-SEAD, 20220746-
SEFIN, 
20220749-SEJUV, 
20220737-SEAI, 
20220744-AMT, 
20220750-IMAMN, 
20220751-
FMA, 
20220747-SEAGRI, 
20220748-SECULT, 
20220742-SAS, 
20220743-FMAS, 
20220740-
SEDUC, 20220741-FUNDEB, 20220753-SEDEM . 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.