DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANDRÉ
LUIZ
DA
CUNHA
CHAGAS/
EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA,
MORADA NOVA-CE, 1° DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:00059089
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
20220633 - IPREMN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220633 -
IPREMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2022 -
DIVERSAS.OBJETO
DO
CONTRATO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DE
MORADA
NOVA.CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
07.779.242/0001-74.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, art. 65 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO DO ADITIVO:
acréscimo no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do Valor
Inicial Atualizado do Contrato, correspondendo o acréscimo ao Valor
Total de R$ 2.240,00 (Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais),
perfazendo o Novo Valor Global do Contrato de R$ 11.200,00
(Onze Mil e Duzentos Reais).DATA DA ASSINATURA: 25 de
Agosto
de
2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE
(UNILATERALMENTE): ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:383BCBBC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 2016 NONO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
CONCURSO PÚBLICO 2016
NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a
SENTENÇA JUDICIAL proferida nos autos do PROCESSO Nº
0624082-38.2022.8.06.0000, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de
Morada
Nova,
CONVOCA
a
candidata
ANI
KELLY
RODRIGUES, com vistas à nomeação para o cargo efetivo de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 15 (02 DE
AGOSTO), MICROÁREA 05, observadas as seguintes condições:
, observadas as seguintes condições:
DA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
E
DEMAIS
PROVIDÊNCIAS
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro,
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no
Anexo II deste Edital.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
DO EXAME MÉDICO
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta
médica oficial do município munida dos exames relacionados no
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.
2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do
cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da
qual é portadora, devidamente atualizado.
DO ATO DE NOMEAÇÃO
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2
deste Edital.
DA POSSE
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato
deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no
cargo.
4.1. Da data da posse, o empossado terá o prazo de até 15 (quinze)
dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que
for designado pela Secretaria de Administração.
Morada Nova/CE, 04 de Setembro de 2023.
JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA
Secretário de administração – SEAD
Portaria N° 0501 – A/2023 GAB
ANEXO I
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP;
02 fotos coloridas 3x4 recentes;
Xerox autenticada do Titulo de eleitor e comprovante de quitação com
as obrigações eleitorais;
Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens;
Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento;
Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão
de vacinação dos menores de 14 anos;
Xerox autenticada do comprovante de residência atual;
Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o
cargo a ser ocupado;
Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de
habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro
nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de
regularidade do profissional;
Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para
o cargo;
Xerox de comprovante de conta bancária;
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela
declaração de imposto de renda;
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não
cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal
que gere impedimento legal;
Dados para contato: número de telefone e e-mail;
Certidão de antecedentes
ANEXO II
EXAMES LABORATORIAIS
Fechar