DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 112, de 4 de setembro de 2023. Férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO
HADDAD, no período de 7 a 10 de setembro de 2023. Autorizo. Em 4 de setembro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.855, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FABRÍCIO DA SOLLER, para exercer a função de Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 222, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
EXONERAR
JONAS LUBE GERA do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas
Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 597, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.030019/2020-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, matrícula Siape nº 1507790, Advogada da União,
do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101445), da
Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Nacional da União de
Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 1º de agosto
de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.387, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.637429/2022-66, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIA CLEONICE ASSUNÇÃO DEOLINDO, matrícula Siape nº 3099741, Técnica do Seguro
Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014596), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Jundiaí/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:
D ES I G N A R
KARINA ALVES MARTINHO, matrícula Siape nº 2572327, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-
Regional, código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.401, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000308/2023-57, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO, matrícula Siape nº 1263371, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador,
código CCE 1.10 (2102420), da Coordenação de Inovação e Projetos de Pós-Graduação, da
Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.402, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000308/2023-57, resolve:
DISPENSAR
CLÁUDIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1566964, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (2102420), da Coordenação de
Inovação e Projetos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola
Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.404, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.007726/2023-26, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MOURA DUARTE, matrícula Siape nº 2086016, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101343), da
Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA