DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, ocupante do
cargo de Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 30ª Conferência da Indústria
de Sementes de Pequim-China, Seminário de Regulamentação de Edição de Genes de
Plantas e visita ao Grupo Da Bei Nong, Grupo Syngenta China e outras empresas de
sementes, em Beijing, República Popular da China, no período de 07 a 14.09.2023, com
ônus para Grupo Da Bei Nong. (Processo SEI n° 21000.064269/2023-99)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES,
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 30ª
Conferência da Indústria de Sementes de Pequim-China, Seminário de Regulamentação de
Edição de Genes de Plantas e visita ao Grupo Da Bei Nong, Grupo Syngenta China e outras
empresas de sementes, em Beijing, República Popular da China, no período de 07 a
14.09.2023, com ônus para Grupo Da Bei Nong. (Processo SEI n° 21000.064269/2023-99)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 247, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21078.000037/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
EDILSON CARDOSO PALHETA, matrícula SIAPE nº 31984, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 249, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000937/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
JANIO ROBSON SODRE, matrícula SIAPE nº 31504 ocupante do cargo de Analista em Ciência
e Tecnologia, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que postula concessão de
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 250, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000205/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 30482, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que postula concessão
de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Aluísio Epitácio da Silva, SIAPE 19018 , ocorrido em 21/07/2023, pensão à
CERISE DE ARRUDA LUNA, na qualidade de companheira , com fundamento no artigo 217,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015
c/c Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo: 21032.001183/2023-88).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 520, de 5 de abril de 2018, resolve:
Designar NILTON CESAR ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 2137243, para exercer
na qualidade de Corresponsável, assinar como Gestor Financeiro todos os atos constantes
no regimento
interno da
Secretaria de Comércio
e Relações
Internacionais, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Coordenadora Geral de
Administrativo, Orçamento e Finanças- CGAOF/SCRI.
ROBERTO SERRONI PEROSA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.009743/2023-89, resolve:
DESIGNAR YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA, matrícula Siape nº 1338536, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.17, deste
Ministério, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.124, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 59000.002049/2023-44, resolve:
NOMEAR JULIANA IGNACIO PEIXOTO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da
Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA N° 1.125, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.008838/2023-85, resolve:
DESIGNAR SIMONE GUERESI DE MELLO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 2.13, deste
Ministério das Cidades.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA N° 1.126, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.000484/2023-21, resolve:
DESIGNAR MARINA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Articulação e Planejamento da
Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do Departamento de Regularização,
Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de
Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério das Cidades, ficando dispensada da função que
exerce.
GUILHERME SIMOES PEREIRA