DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 471, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01510.000642/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE ARAUJO BENATO, matrícula SIAPE nº
3355890, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 95375, a
contar de 26 de agosto de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 472, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.005057/2023-64, resolve:
Declarar vago, a contar do dia 14 de agosto de 2023, o cargo efetivo de Auxiliar
institucional I - Área 1, código da vaga 94248, ocupado pela servidora Priscila Rodrigues
dos Santos, matrícula SIAPE nº 3319309, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 473, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01514.001849/2022-97, resolve:
Designar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, para
o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Técnico de Mariana, código CCE
1.05, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 3126558, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01490.000218/2023-57, resolve:
Designar o servidor RAFAEL NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1414604, para o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas, nos afastamentos, desta Autarquia,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo
às suas respectivas atribuições, bem como dispensar o servidor MAURO AUGUSTO
DOURADO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3126015, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA PESSOAL FUNARTE Nº 314, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil n° 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII. do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 11.240, de 18 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado
pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro
de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.001632/2023-50; resolve:
Art.1º - DESIGNAR MIRIAM SIQUEIRA DE MIRANDA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço Administrativo dos Espaços da
Coordenação de Espaços Culturais da Diretoria de Projetos desta Fundação Nacional de
Artes.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA PESSOAL FUNARTE Nº 299, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora MÔNICA DE MORAES REGO MOREIRA, mat.SIAPE
n° 43681, para exercer o encargo de substituta da Função de Coordenador, código FCE
1.11, da Coordenação Administrativa de Artes Cênicas da Diretoria de Artes Cênicas desta
Fundação, no período de 11 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 2º,
inciso III, do Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021, em conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 4.859, de 15 de setembro de 2022, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 60631.002165/2023-16, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD), dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Coordenação e Planejamento Interagências
(CCOPI), edição 2023, da ESD, sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade híbrida, sendo a fase remota ministrada no período de 8 a 12 de maio de 2023 e a presencial, no período
de 15 de maio a 2 de junho de 2023.
.
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel EB
DIEGO DE ALMEIDA PAIM
Ministério da Defesa
. Coronel EB
FÁBIO FELIPPE SILVA
Ministério da Defesa
. Coronel EB
JULIANO NARESSI NEVES
Ministério da Defesa
. Capitão de Corveta (T)
MADRIARA CLISTENIA OLIVEIRA MELO NASCIMENTO
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata (T)
MARCO AURÉLIO GATZENMEIER
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (FN)
RODRIGO PINTO MAFRA DE OLIVEIRA
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta
FLÁVIO ROBERTO SOUZA SÁ
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta (FN)
ARTHUR DE AZEVEDO NORA
Comando da Marinha
. Coronel EB
CARLOS ANDRÉ MACIEL LEVY
Comando do Exército
. Coronel EB
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JÚNIOR
Comando do Exército
. Tenente-Coronel EB
GUILHERME MARQUES ALMEIDA
Comando do Exército
. Major FAB
CIRO ALBUQUERQUE TELLES
Comando da Aeronáutica
.
MILITAR E CIVIL DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Fragata (T)
NÁDIA XAVIER MOREIRA
Escola Superior de Defesa
. Professora Doutora
VIVIANE MACHADO CAMINHA
Escola Superior de Defesa
.
REPRESENTANTE DE NAÇÃO AMIGA
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel
PEDRO GUSTAVO RODRÍGUEZ MARTÍNEZ
Adido de Defesa e Militar do Paraguai no Brasil
.
INSTITUIÇÃO CIVIL
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. CAROLINA AMBINDER CARVALHO
Doutora de Pós-Graduação
Universidade Federal Fluminense (UFF)
RJ
. FERNANDA GUARANÁ ANTONINI
Mestranda de Pós-Graduação
Universidade Federal Fluminense (UFF)
RJ
. SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO
Professor Doutor
Universidade Federal Fluminense (UFF)
RJ
.
MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS, MILITARES ESTADUAIS E CIVIS DOS ÓRGÃOS DO
PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS (PPIF)
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ALEKSANDER BLAIR MORAES E SOUSA
Agente Fiscal
Receita Federal (RFB)
DF
. ALESSANDRO PECORARO SALLES
Servidor Público Federal
Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da
República (GSI-PR)
DF
. ALINE LEAL GENSCHOW
Major CBMDF
Corpo de Bombeiros Militar
DF
. ANA CAROLINA SOARES NOGUEIRA
Auditor Fiscal
Receita Federal (RFB)
DF
. CAMILA CATANHEDE OLIVEIRA GONÇALVES
Delegada de Polícia Federal
Polícia Federal (PF)
AM
. CHRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA GAROFOLO
Agente de Polícia Federal
Polícia Federal (PF)
PR
. CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO CUNHA
Agente Federal de Execução Penal
Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)
DF
. CRISTIAN RENE GUIMARÃES LAPA
Servidor Público Federal
Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da
República (GSI-PR)
DF
. CRISTIANO CRUZ CARNEIRO
Agente Federal de Execução Penal
Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)
DF
. DAYVE MORAES PIVA
Tenente-Coronel FAB
Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da
República(GSI-PR)
DF