DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. CIVIS/MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO / P O S T O
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
Auditora Fiscal Federal Agropecuário
Ministério da Agricultura e Pecuária
SP
. CYNTIA MOREIRA FREIRE
Oficial de Inteligência
Agência Brasileira de Inteligência
DF
. ELIO CARLOS RICARDO
Professor Associado II
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
SP
. FABRÍCIO DE CARVALHO CÔRTES
Auxiliar Parlamentar Pleno
Senado Federal
DF
. FERNANDA ROCHA PACHECO SANTOS
Delegada de Polícia Federal
Polícia Federal
DF
. GUSTAVO 
HENRIQUE
MARQUIM 
FIRMO
DE
A R AÚ J O
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Ministério da Agricultura e Pecuária
DF
. ISIS GUIMARÃES MOREIRA
Auditora Federal de Finanças e Controle
Controladoria-Geral da União
DF
. JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR
Tenente-Coronel EB
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
DF
. JULIANA AMORIM ZACARIOTTO
Analista Técnico Administrativo
Ministério da Justiça e Segurança Pública
DF
. LORENNA ALMEIDA BOTELHO
Coordenadora Substituta de Relações Internacionais
Agência Nacional de Aviação Civil
MG
. LUCAS FREIRE SILVA
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Controladoria-Geral da União
DF
. MAIRON ESCORSI VALÉRIO
Professor Doutor
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
SP
. MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA
Especialista em Regulação de Aviação Civil
Agência Nacional de Aviação Civil
DF
. MONIQUE SIMÕES BRASIL BATISTA
Oficial de Inteligência
Agência Brasileira de Inteligência
DF
. NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE
Delegado
Associação dos
Diplomados da
Escola Superior
de
Guerra
SP
. NORAIA ROCHA DOS SANTOS REIS
Agente de Polícia Federal
Polícia Federal
DF
. PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
Tenente-Coronel EB
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
BA
. RICARDO DE CARVALHO QUEIROZ
Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal
DF
. RODRIGO KUNTZ RANGEL
Diretor Presidente da BRVANT
Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de
Defesa e Segurança
SP
. RODRIGO PEREIRA LOPES
Agente Federal de Execução Penal
Secretaria Nacional de Políticas Penais
DF
. RONILDON MIRANDA DOS SANTOS
Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal
DF
. YURI FALAGAN TRIGO
Coronel EB
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
DF
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.459, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em
conformidade com a Portaria nº 1.884/CASA GM/MD, de 15 de maio de 2020, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 56 do Decreto nº 11.337, de 01 de janeiro de 2023,
conforme o disposto na Portaria nº 3.571, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 124, de 04 de julho de 2022. Considerando o que dispõe a Lei Fe d e r a l
Nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no que preconiza em seu artigo 51, a necessidade
de existência de comissão permanente ou especial de licitação para processamento ou
julgamento da habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral ou cancelamento e
o processamento das propostas das licitações promovidas pela Administração Pública e,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000514/2020-87,
resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Licitação - CEL do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com a incumbência de
conduzir os procedimentos relativos à licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando
à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de prédio
que comportará refeitório e vestiários, incluindo materiais, equipamentos necessários e
projetos executivos, em atendimento ao Centro de Coordenação Geral - CCG do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.
Art. 2º Designar para compor a CEL os seguintes servidores:
I - Presidente: JOÃO LOPES DO LAGO, CPF ***.720.901-**;
II - Membros:
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO, CPF ***.162.971-**; e
JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF ***.302.701-**.
Parágrafo único. O Presidente da
Comissão será substituído, em seus
impedimentos legais e eventuais pelo membro VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDE L I N O.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá a vigência
de 12 (doze) meses.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.335/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
do Processo nº 67100.004524/2023-17, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprir a missão nº 3/COMGAP/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2023 - Coalition C4,
Cyberspace Operation Planners Course (C3OPC), na US Army Cyber School, Fort
Gordon,
Georgia,
Estados
Unidos
da
América, de
acordo
com
as
datas
abaixo
relacionadas:
I - 11 de novembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de novembro de 2023 - início da missão;
III - 8 de dezembro de 2023 - término da missão; e
IV - 10 de dezembro de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 30 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA 37-770, de 10 de janeiro
de 2019.
As despesas referentes a diária, transporte de pessoal e valor do curso
serão custeadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica ( DT I ) .
Tenente-Coronel Aviador TIAGO JOSUE DIEDRICH (Nr Ord 3257657/CCA BR);
e
Tenente-Coronel Engenheiro ÉRICO ASANO DE MELLO (Nr Ord 3880087/CCA RJ).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.336/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67269.008149/2023-61, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
MATHEUS FONSECA BARROS (Nr Ord 6377017 - 3°/8°GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.337/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67439.013598/2023-22, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica MILENA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO CALDAS (Nr Ord 7278624/HCA), e incluí-la,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o
art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.338/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67200.007622/2023-88, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador WICKY
MARTINS SEMÕES (Nr Ord 6194273/COMPREP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.339/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67414.001625/2023-01, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
PED GISELE CRISTINA NOVAES PEREIRA (Nr Ord 7429924/SEREP-SP) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de São Paulo, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele
órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.340/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Intendente FÁBIO RENÊ
CAPISTRANO SIÉCOLA DE TOLEDO (Nr Ord 4310926/EMAER) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO