DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
16% (dezesseis por cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §
1º e letra b) do § 2º, letra "b" do art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o
art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER, O benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 01
OUT 23, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº Lei nº
7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 392/22 MPGU XXI/ (HGE RIO
DE JANEIRO), de 20 DEZ 22 e o Parecer Técnico nº 354/23, da Seç Sau/1ª RM, de 20 JUN
23, homologado pela D Sau em 20 JUL 23. (Incapaz C. É inválido. Não necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente.)
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 51 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e cumprindo orientação técnica normativa
contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, resolve:
REFORMAR, o Cb CARLOS HENRIQUE ANTONIO DUARTE, Prec/CP 35/6753917,
Idt 011.118.257-2 EB, CPF 177.722.487-09, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 01 OUT 23, com os proventos de 3° Sgt, Adicional Militar
de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, art. 109
e § 1º e letra b) do § 2º, letra "b" do art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com
o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER, O benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 01
OUT 23, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº Lei nº
7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 97/23 MPGU XIX/RIO DE
JANEIRO (HGE RIO DE JANEIRO), de 15 MAR 23 e o Parecer Técnico nº 417/23, da Seç
Sau/1ª RM, de 19 JUL 23, homologado pela D Sau em 25 JUL 23. (Incapaz C. É inválido. Não
necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente.)
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 331-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020368914-6) CLÉBIO DE
OLIVEIRA GONÇALVES, Prec CP: 14 1879568, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão
Logístico, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020368914-6) CLÉBIO DE
OLIVEIRA GONÇALVES, Prec CP: 14 1879568, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escalão
Logístico, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 332-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105050213-5)
CARLOS ALBERTO LACERDA, Prec CP: 96 1685353, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105050213-5) CARLOS
ALBERTO LACERDA, Prec CP: 96 1685353, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 333-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (033585223-2) ANTÃO GILMAR
PIRES DE ARRUDA, Prec CP: 96 1594837, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico na Seção de Diagnóstico
por Imagem (Radiologia), no Hospital Geral de Fortaleza (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (033585223-2) ANTÃO GILMAR
PIRES DE ARRUDA, Prec CP: 96 1594837, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Diagnóstico por Imagem (Radiologia), no Hospital Geral de Fortaleza (FOR T A L EZ A - C E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 334-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020023784-0) HELDER LIMA DE
QUEIROZ, Prec CP: 96 1873090, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação Social, no
Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada ((020023784-0) HELDER LIMA DE
QUEIROZ, Prec CP: 96 1873090, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Comunicação Social, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE)
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 335-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018546053-2) TARCISIO DE
MOURA ARRUDA, Prec CP: 96 1740422, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico na Tesouraria, no Hospital
Geral de Fortaleza (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018546053-2) TARCISIO DE
MOURA ARRUDA, Prec CP: 96 1740422, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Tesouraria, no Hospital Geral de Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 336-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076166403-6)
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA, Prec CP: 96 1774934, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Motorista do Serviço Transdisciplinar
de Atenção Domiciliar (SETAD), do Hospital Geral de Fortaleza (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076166403-6) ROSIVALDO
JOSÉ DA SILVA, Prec CP: 96 1774934, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Motorista do Serviço Transdisciplinar de Atenção
Domiciliar (SETAD), do Hospital Geral de Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 337-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (036894753-7) JAIME PETROLI,
Prec CP: 96 1909548, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro
de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (036894753-7) JAIME PETROLI, Prec
CP: 96 1909548, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 338-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020135753-0) CLEBER DE JESUS
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1597301, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Relações Institucionais, do Comando do
1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020135753-0) CLEBER DE JESUS
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1597301, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Relações
Institucionais, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 343-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (030547464-5) RICARDO
BARBOSA MENA, Prec CP: 34 2200749, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Encarregado do Setor de Pesquisa de
Preços, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (030547464-5) RICARDO BARBOSA
MENA, Prec CP: 34 2200749, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Encarregado do Setor de Pesquisa de
Preços, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 344-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047766153-2) EUSTÁQUIO DE
SOUZA PENA, Prec CP: 96 1758700, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Serviço Militar Regional, no Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047766153-2) EUSTÁQUIO DE
SOUZA PENA, Prec CP: 96 1758700, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Serviço Militar Regional,
no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS