DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 73-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e tendo em vista o cumprimento
do julgado nos autos do processo nº 0054308-54.2010.4.01.3400, junto a 14ª Vara da
Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 13 JUL 10, GILDEMAR DIAS DOS
SANTOS (CPF 019932075-62), na graduação de Soldado Engajado, com proventos integrais
de Soldado Engajado, de acordo com o art. 104, art. 106, II-A, art. 108, V, da Lei nº
6.880/80, com as alterações trazidas pela Lei 13.954/2019.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 234-SAP.1.1-SVP 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº
0011619-95.2010.4.03.6000, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS,
resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 1º de setembro de 2009, o Soldado
(Idt nº 093963834-2 MD/EB, CPF nº 000.407.371-10) DELAIR CORREA ALVES, na mesma
graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da
Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 27 - E1.3 CMP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101434023-
4) FERNANDES ABRAÃO DA LUZ, Prec CP 96 1800135, do Comando da 3ª Brigada de
Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO), a partir de 5 de setembro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NRº 23.493-SAP.2/SVP 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado GIOVANI PEREIRA NIELSEN Idt 030061765-1
Prec CP 96 1515105 CPF 677.788.870-53, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 26 de
setembro de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 052 2022 Ata nr 091 2022 de 26 de setembro
de 2022, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 567 2023, de
28 de agosto de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 041
2023 de 25 de julho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de agosto de 2023.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.494-SAP.2/SVP 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado PAULO AUGUSTO BORBA SIQUEIRA
Idt 038073462-4 Prec CP 96 1541200 CPF 321.780.930-00, vinculado a SVP 3 RM, a contar de
21 de dezembro de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr
12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 160 2022 Ata nr 342 2023 de 21 de
dezembro de 2022, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr
568 2023, de 28 de agosto de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre, na sessao
nr 041 2023, em 25 de julho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de agosto de
2023. Necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, nao
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.495-SAP.2/SVP 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Capitao Reformado WALTER ANTONIO RECKERS Idt 032758800-0
Prec CP 96 0348086 CPF 004.870.070-34, vinculado a SVP AD 3, a contar de 12 de abril de
2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria
nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de
agosto de 2012, conforme a sessao nr 049 2023 Ata nr 123 2023 de 12 de abril de 2023,
do MPGu II Cruz Alta Cmdo AD 3, pelo Parecer Tecnico nr 566 2023, de 28 de agosto de
2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 040 2023 de 24 de
julho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de agosto de 2023. Nao necessita
ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando
amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas
e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.496-SAP.2/SVP 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Capitao Reformado JUVENCIO GUILHEM DA SILVA Idt 035832960-
5 Prec CP 96 1342013 CPF 044.057.576-15, vinculado a SVP 8 Bda Inf Mtz, a contar de 05
de abril de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 032 2023 Ata 140 2023 de 05 de abril de
2023, do MPGu I Pelotas 9 BI Mtz, pelo Parecer Tecnico nr 565 2023, de 28 de agosto de
2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 040 2023 de 24 de
julho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de agosto de 2023. Nao necessita
ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando
amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas
e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 125, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição
prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 60, §
1º e 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado
com o art. 37, inciso III, do R-196, resolve:
PROMOVER, o 1º Sgt Inf R1 (099970643-5) ALENCAR FRANK DA SILVA, em
ressarcimento de preterição, à graduação de Subtenente, a contar de 1º de junho de 2016,
pelo critério de antiguidade.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 609, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(031774404-3) AGEU MARCELINO DIAS NUNES
3º RCG;
S Ten Mat Bel (013004214-6)ALTAMIR FERREIRA DE MELO
C Log Msl Fgt;
S Ten Int
(062330634-7)ARY DE AZEVEDO OLIVEIRA
Cia Cmdo GUEs /
9ª Bda Inf Mtz;
S Ten Mat Bel (011286174-5) FRANCISCO VALDEMY DE ARAUJO
FERREIRA
9º B Sup;
S Ten Mus
(052114054-1)SERGIO KOGOS
13º BIB; e
2º Sgt QE
(011223654-2) JOSEMAR SOMBRA BASTOS JUNIORBMSA .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 610, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(030533634-9)ADAIR MARTINS PINTO
3º GAC AP;
Cap QAO-Mnt Com
(019251093-1)CARLOS MAGNO TORRES DA
S I LV A
4º B Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(041996784-9)JOSE OLIVAN ALVES DOS SANTOSB Adm Ap 8ª RM;
Cap QAO-Adm G
(030926534-6)LUÍS FLÁVIO SEBASTIÃO DOS
SANTOS BRUM
Cia Cmdo 4ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041954514-0)OSMAR ALVES DOS SANTOS
SOBRINHO
3º BEC;
Cap QAO-Mus
(014696073-7)VALCIR RAMOS EPIFANIO
1º RCG; e
2º Ten QAO-Adm G
(101086074-8)MARCIO ANGELO DE SOUZA
R O D R I G U ES
59º BI Mtz.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 902, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
EB: 65304.003334/2023-61.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO ALVIS DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0081104, lotado na Base Administrativa do Quartel-General do Exército,
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 903, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64468.013084/2023-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.053601/2023-73, resolve
DISPENSAR o docente JOSÉ WILSON DE FARIAS COUTO, matrícula SIAPE
0079608, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Fortaleza.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 904, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64468.013085/2023-86
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.053992/2023-26, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. ADAMECK DE FRANÇA GUIMARÃES
1149961
FG . 3
. LUCIANO ALMEIDA LEAL
2264077
FG . 2
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. FRANK VASCONCELOS DE SALES
1424868
FG . 3
. ADAMECK DE FRANÇA GUIMARÃES
1149961
FG . 2
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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