DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 345-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR,
O Capitão
da
Reserva
Remunerada (070331123-3)
JACIANO
DELMIRO DA SILVA, Prec CP: 96 1673268, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (070331123-3) JACIANO DELMIRO
DA SILVA, Prec CP: 96 1673268, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 346-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (036891383-6) MÁRIO JOSÉ
PUTTI, Prec CP: 96 1923176, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto do Escritório Regional da Operação Carro
Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (036891383-6) MÁRIO JOSÉ
PUTTI, Prec CP: 96 1923176, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 347-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (019251493-3) JÚLIO
CÉSAR GOMES DA SILVA, Prec CP: 96 1859305, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (019251493-3) JÚLIO
CÉSAR GOMES DA SILVA, Prec CP: 96 1859305, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 348-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076022483-2) JOSÉ
WELLINGTON BARBOSA MUNIZ, Prec CP: 96 1748805, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076022483-2) JOSÉ
WELLINGTON BARBOSA MUNIZ, Prec CP: 96 1748805, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 349-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075900433-6)
ANTÔNIO SIMPLÍCIO DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 18200141, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Seção de
Fisioterapia, no HMAR (RECIFE-PE).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (075900433-6)
ANTÔNIO SIMPLÍCIO DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 18200141, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro
de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Auxiliar da Seção de Fisioterapia, no HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 350-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076293943-7) HELENO
PANTALEÃO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1850700, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Seção de Perícias Médicas, no HMAR
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076293943-7) HELENO
PANTALEÃO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1850700, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Perícias
Médicas, no HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 351-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075900433-6)
MANOEL FRANCISCO DE LIRA, Prec CP: 96 1659283, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075900433-6) MANOEL
FRANCISCO DE LIRA, Prec CP: 96 1659283, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 355-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076028503-1)
RONALDO MARTINS MACHADO, Prec CP: 96 1755321, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Gestão Frota
Defesa Civil OCP em Ap ao H Camp, no 14º B Log (RECIFE-PE).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076028503-1)
RONALDO MARTINS MACHADO, Prec CP: 96 1755321, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar
Gestão Frota Defesa Civil OCP em Ap ao H Camp, no 14º B Log (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 360-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O
Capitão da
Reserva Remunerada
(019558993-2) MARCOS
AUGUSTO GOMES, Prec CP: 96 1938430, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório
da Operação Carro Pipa, no 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (019558993-2) MARCOS AUGUSTO
GOMES, Prec CP: 96 1938430, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório da Operação Carro Pipa, no 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 376-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada (049875473-8) FRANCISCO
EDSON PORTÁCIO DA SILVA, Prec CP: 96 1753235, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a contar de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, na Base Administrativa da Guarnição de Natal (NATAL-RN).
NOMEAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada (049875473-8) FRANCISCO
EDSON PORTÁCIO DA SILVA, Prec CP: 96 1753235, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, na Base Administrativa da Guarnição de Natal (NATAL-RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 389-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072460514-2)
VALDIR ROSENDO FERREIRA, Prec CP: 96 1878149, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar de Capotaria, do
14º Batalhão Logístico (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072460514-2) VALDIR
ROSENDO FERREIRA, Prec CP: 96 1878149, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar de
Capotaria, no 14º Batalhão Logístico (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 72-SVP 6- CMDO 6ª RM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, resolve:
REVOGAR a reforma concedida em tutela antecipada, ao Sd (CPF 592.279.235-
00) JURACI DE OLIVEIRA BISPO, por meio da Port. nº 072-SSIP/6-Cmdo 6ª RM, de 13 SET 21,
e publicada em DOU nº 198, de 20 OUT 21, em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos do processo judicial nº 0001588-39.2012.4.01.3304, e sintetizado no Parecer de
Força Executória nº 00370/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 17 MAIO 23.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON