DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 19 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-EF
82.3237.39 RICARDO MADUREIRA SIMÕES da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 241/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 20 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-CA
83.1397.37 RICARDO TITO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 192/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 21 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-ES
86.2363.00 RONALDO FORTUNATO FERREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 238/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 22 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-FR
96.0911.42 JOÃO MÁRCIO FELIZ da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 275/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 23 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-TE
86.9196.87 CARLOS RENATO CABRAL DE MELO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 236/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 24 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-Refº-OS
80.3548.31 JOSÉ ADELMO DE SANTANA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 235/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 25 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-ES
85.3448.00 WANDERLEY DE LIMA FARIA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 237/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 26 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-IF
86.8122.11 CLÁUDIO VALDIR SILVA DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
243/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 27 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-ES
85.8746.98 DENIO COSTA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 128/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 28 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-IF
86.8298.74 ENÉIAS WERNER DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 182/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 29 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-ET
86.7097.21 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ROSADO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 193/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 30 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-MO
86.4916.28 MARCELO ALONSO GOMES da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 327/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 31 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-CA
85.7313.07 JOSÉ TADEU MACHADO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 266/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 32 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-ES
85.3328.95 ALEXANDRE EDUARDO GÓES VILLARINHO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
185/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 33 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-MT
85.7318.62 CLÁUDIO LUÍS DA SILVA MAGALHÃES da prestação de Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
179/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 34 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, a SO-RM1-EF
86.2407.65 CONCEIÇÃO TENÓRIO DA SILVA MACEDO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
182/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 35 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-Refº-FN-MO
77.0799.65 ELIAS INACIA GONÇALVES da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 183/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 36 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-Refº-CN
83.4511.02 FRANCISCO DA PENHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 187/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 37 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-ES
86.7981.54 JEFFERSON VAL DE BARCELLOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 186/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 38 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-EL
86.7114.15 JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 190/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 39 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-OS-SB
86.5861.57 LUIZ CLAUDIO DOS REIS da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 231/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 40 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-AV-
MV 86.5447.13 NILSON BARBOSA DOS REIS da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 181/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 41 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-AR
05.9277.73 SIDNEI ESPADA LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 232/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 42 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-Refº-FN-ES
78.0754.67 VANDIVALDO JOSÉ DE CARVALHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 191/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 43 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-CN
86.0899.01 ANDERSON RUIZ DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 482/2022
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 44 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-MG
86.1819.98 EDNEI BORGES da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 484/2022 deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 45 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-DT
85.8618.63 ROBERTO RODRIGUES CARVALHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 481/2022
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 46 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-PL
84.1226.33 JOÃO VIEIRA DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 485/2022 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 47 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-SI
85.7357.10 JOSEILSON DIAS RAMOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 486/2022 deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 48 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-MT
85.8497.58 JORGE VITORINO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 480/2022
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 49 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-EL
85.3380.44 CLÁUDIO JOSÉ DIAS MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 273/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 50 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o 1º SG-RM1-MO
83.3915.33 PAULO CEZAR DOS SANTOS FERREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
265/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 51 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o 1º SG-RM1-FN-
IF 85.2395.34 MARCO AURÉLIO LOBO SILVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 194/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 52 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o 2º SG-RM1-FN-
IF 06.4072.00 JAIME FERREIRA DE LIMA JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
244/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 53 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o 2º SG-RM1-ES
81.0171.62 LUIZ CLAUDIO BARBOSA BELMIRO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 556/2022
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 54 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o 2º SG-RM1-MA
86.1740.61 LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
338/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 55 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o 2º SG-RM1-MT
85.7301.57 EDMILSON CESÁRIO DA FONSECA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 444/2022
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 56 Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2023, o 2º SG-RM1-FN-
IF 82.1379.60 PAULO SÉRGIO PRADO DE JESUS da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 188/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 57 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 402/COM5ºDN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 6º, inciso IX da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021  e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-Md) 86.1921.91 ALVARO FIGUEIREDO BISNETO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Subcoordenação
Regional Sul do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em Florianópolis-
SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2º Contratar, em caráter excepcional, o CF (Refº-T) 72.0402.62 NILSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar Instituto Municipal de Ensino Cívico-Militar Assis Brasil,
em Ijuí-RS, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente à Capitania Fluvial de Porto Alegre.
Art. 3º Contratar o CF (RM1-T) 85.2399.41 DENILSON MANENTE PINTO para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a este
Comando.
Art. 4º Contratar o CC (RM1-AFN) 87.1587.95 ROBERTO MARENUCCI para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 5º Contratar o SO-RM1-MO 86.5011.27 NELSON CARLOS DE OLIVEIRA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.