DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 45 Contratar o SO-RM1-DT 85.8618.63 ROBERTO RODRIGUES CARVALHO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 46 Contratar o SO-RM1-PL 84.1226.33 JOÃO VIEIRA DA SILVA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 47 Contratar o SO-RM1-SI 85.7357.10 JOSEILSON DIAS RAMOS para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 48 Contratar o SO-RM1-MT 85.8497.58 JORGE VITORINO DA SILVA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 49 Contratar o SO-RM1-EL 85.3380.44 CLÁUDIO JOSÉ DIAS MOREIRA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.
Art. 50 Contratar o 1º SG-RM1-MO 83.3915.33 PAULO CEZAR DOS SANTOS
FERREIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 51 Contratar o 1º SG-RM1-FN-IF 85.2395.34 MARCO AURÉLIO LOBO
SILVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a este
Comando.
Art. 52 Contratar o 2º SG-RM1-FN-IF 06.4072.00 JAIME FERREIRA DE LIMA
JUNIOR para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a este
Comando.
Art. 53 Contratar o 2º SG-RM1-ES 81.0171.62 LUIZ CLAUDIO BARBOSA BELMIRO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.
Art. 54 Contratar o 2º SG-RM1-MA 86.1740.61 LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia
da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 55 Contratar o 2º SG-RM1-MT 85.7301.57 EDMILSON CESÁRIO DA FONSECA
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Municipal Presidente Castello Branco, em Joinville-SC, no período de 1º de setembro
de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 56 Contratar o 2º SG-RM1-FN-IF 82.1379.60 PAULO SÉRGIO PRADO DE
JESUS para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EEB Henrique Fontes, em Tubarão-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Laguna.
Art. 57 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 403/COM5ºDN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 6º, inciso IX da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021  e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 87.1374.02 MARCONI MOREIRA DOS SANTOS
FERREIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar Escola CAIC Irmã Joaquina Busarello, em São Francisco do Sul-SC, no período de 1º
de
setembro de
2023
até
31 de
dezembro
de
2023, devendo
ser
vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 400/COM5ºDN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e
o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo
Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 23 de agosto de 2023, o SO-
RM1-AR-SB 85.8578.82 JOSÉ JORGE DA SILVA PACHECO da prestação da Tarefa
por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 344/2023 deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea VII, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 23 de agosto de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 399/COM5ºDN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 14 de agosto de 2023, o CMG (RM1)
06.1871.70 RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 346/2023 deste Comando, de acordo com o contido
na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 14 de agosto de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 261/COM9ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 16 de julho de 2023, o CF (RM1-T)
06.1615.45 ANDRÉ DURÃES DE SOUZA da prestação de tarefa por tempo certo no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico Militares (Pecim), da Escola Estadual Fueth Paulo Mourão, em Manaus-AM, prevista
na Portaria nº 275, de 22 de agosto de 2022, deste Comando, de acordo com o contido
subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 16 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 262/COM9ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 23 de agosto de 2023, o SO-RM1-ET
85.2195.33 JORGE LUIZ MARTINS BOTELHO da prestação de tarefa por tempo certo no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico Militares (Pecim), da Escola Estadual Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM,
prevista na Portaria nº 262, de 22 de agosto de 2022, deste Comando, de acordo com o
contido subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 267/COM9ºDN, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 3 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-MO
86.4924.03 MARCO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA da prestação de tarefa por tempo certo
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico Militares (Pecim), da Escola Estadual Homero de Miranda Leitão, em
Manaus-AM, prevista na Portaria nº 241, de 5 de julho de 2023, deste Comando, de acordo
com o contido subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 278/COM9ºDN, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação da Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
SI 86.4987.97 FRANCIMAR MAGALHÃES GOMES, previsto na Portaria nº 293, de 23 de
agosto de 2021, deste Comando, até 23 de agosto de 2025, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em
face da continuidade do serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 279/COM9ºDN, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação da Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-S) 86.0157.11 ANTONIO DE JESUS BARBOSA, previsto na Portaria nº 289, de 23 de
agosto de 2021, deste Comando, até 30 de setembro de 2025, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária
em face da continuidade do serviço
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 280/COM9ºDN, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e
o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo
Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA-SB 83.1096.33 ALZENI DA SILVA DE
SOUZA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da
escola cívico-militar E.E Professor Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, a contar
de 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 9º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 21 de agosto de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO