DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Contratar o SO-RM1-FN-AT 87.0792.83 MARCO AURÉLIO SILVA DE
OLIVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário Camboriú-SC, no
período de 1º de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 7º Contratar o SO-RM1-FN-MO 03.8887.89 WADI DIAS DA COSTA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia
da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 8º Contratar o SO-RM1-AV 87.1325.32 SANDRO DA SILVA FERRAZ para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia
da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 9º Contratar o SO-RM1-MO 86.7095.00 LEONARDO RIBEIRO GABRIEL para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 10 Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.3558.72 DAVID PEREIRA DA SILVA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola de Ensino Fundamental Paquetá, em Brusque-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia
da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 11 Contratar o SO-RM1-ES 87.2028.67 MARCELO JOAQUIM SANTOS DA
COSTA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar Escola de Ensino Fundamental Paquetá, em Brusque-SC, no período de 1º de
setembro
de
2023 
até
31
de
dezembro
de
2023, 
devendo
ser
vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 12 Contratar o SO-RM1-MR 83.9912.98 RODOLFO PAES DE ALMEIDA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Centro Educacional Roberto Machado, em Rio do Sul-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia
da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 13 Contratar o SO-RM1-MR 85.8506.59 ASTEVEL LOUZADA para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para
apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EMEB Prefeito
Francisco Vitor Alves, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.
Art. 14 Contratar o SO-RM1-FN-MU 87.3324.00 EDMILSON SILVA DE SOUZA
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário Camboriú-SC, no período
de 1º de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 15 Contratar o SO-RM1-MA 84.1776.75 FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 16 Contratar o SO-RM1-CP 83.3227.36 MÁRCIO EUCLIDES MIGUEL para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 17 Contratar o SO-RM1-MT 86.2861.96 NELSON ANTÔNIO DE FREITAS
LUCCI para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário Camboriú-SC, no
período de 1º de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 18 Contratar o SO-RM1-MT 85.8899.03 RAIMUNDO NILTON GOMES para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.
Art. 19 Contratar o SO-RM1-EF 82.3237.39 RICARDO MADUREIRA SIMÕES para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 20 Contratar o SO-RM1-CA 83.1397.37 RICARDO TITO DA SILVA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.
Art. 21 Contratar o SO-RM1-FN-ES 86.2363.00 RONALDO FORTUNATO FERREIRA
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves, em Itapema-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia
da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 22 Contratar o SO-RM1-FR 96.0911.42 JOÃO MÁRCIO FELIZ para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para
apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar Escola CAIC Irmã
Joaquina Busarello, em São Francisco do Sul-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 23 Contratar o SO-RM1-TE 86.9196.87 CARLOS RENATO CABRAL DE MELO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Municipal Presidente Castello Branco, em Joinville-SC, no período de 1º de setembro
de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 24 Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-OS 80.3548.31 JOSÉ
ADELMO DE SANTANA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar Escola Municipal Presidente Castello Branco, em Joinville-
SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul.
Art. 25 Contratar o SO-RM1-ES 85.3448.00 WANDERLEY DE LIMA FARIA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Escola Municipal Presidente Castello Branco, em Joinville-SC, no período de 1º de setembro
de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 26 Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.8122.11 CLÁUDIO VALDIR SILVA DE
OLIVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a este
Comando.
Art. 27 Contratar o SO-RM1-FN-ES 85.8746.98 DENIO COSTA SILVA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a este
Comando.
Art. 28 Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.8298.74 ENÉIAS WERNER DE SOUSA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a este
Comando.
Art. 29 Contratar o SO-RM1-ET 86.7097.21 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ROSADO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a este
Comando.
Art. 30 Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.4916.28 MARCELO ALONSO GOMES para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 31 Contratar o SO-RM1-CA 85.7313.07 JOSÉ TADEU MACHADO DA SILVA
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Professor Ângelo Cascaes Trancredo, em Palhoça-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 32 Contratar o SO-RM1-ES 85.3328.95 ALEXANDRE EDUARDO GÓES
VILLARINHO para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de
setembro
de
2023 
até
31
de
dezembro
de
2023, 
devendo
ser
vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 33 Contratar o SO-RM1-MT
85.7318.62 CLÁUDIO LUÍS DA SILVA
MAGALHÃES para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EEB Professor Ângelo Cascaes Trancredo, em Palhoça-SC, no período de 1º de
setembro
de
2023 
até
31
de
dezembro
de
2023, 
devendo
ser
vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 34 Contratar a SO-RM1-EF 86.2407.65 CONCEIÇÃO TENÓRIO DA SILVA
MACEDO para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 35 Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-FN-MO 77.0799.65 ELIAS
INACIA GONÇALVES para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da
escola cívico-militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de
setembro
de
2023 
até
31
de
dezembro
de
2023, 
devendo
ser
vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 36 Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-CN 83.4511.02 FRANCIS CO
DA PENHA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 37 Contratar o SO-RM1-ES 86.7981.54 JEFFERSON VAL DE BARCELLOS para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 38 Contratar o SO-RM1-EL 86.7114.15 JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Ildefonso Linhares, em Florianópolis-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31
de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 39 Contratar o SO-RM1-OS-SB 86.5861.57 LUIZ CLAUDIO DOS REIS para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Professor Ângelo Cascaes Trancredo, em Palhoça-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 40 Contratar o SO-RM1-FN-AV-MV 86.5447.13 NILSON BARBOSA DOS REIS
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 41 Contratar o SO-RM1-AR 05.9277.73 SIDNEI ESPADA LIMA para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para
apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EEB Emérita
Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 42 Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-FN-ES 78.0754.67
VANDIVALDO JOSÉ DE CARVALHO para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEB Ildefonso Linhares, em Florianópolis-SC, no período
de 1º de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 43 Contratar o SO-RM1-CN 86.0899.01 ANDERSON RUIZ DA SILVA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEB Professor Ângelo Cascaes Trancredo, em Palhoça-SC, no período de 1º de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 44 Contratar o SO-RM1-MG 86.1819.98 EDNEI BORGES para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para
apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EEB Professor
Ângelo Cascaes Trancredo, em Palhoça-SC, no período de 1º de setembro de 2023 até 31
de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.