DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 285/COM9ºDN, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.9764.91 EDILSON CARDOSO MENDES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar do Serviço Militar e Mobilização, deste
Comando, na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no
período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 52/DCTIM, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31AGO2023, o SO-RM1-OR 85.0186.51
JANIO COSTA VIEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
19/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCELO GURGEL DE SOUZA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 161/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314
(6ªRevisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 06SET2023, o SO-RM1-ES 86.9666.34
WALLACE FRANÇA BIGO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
134/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão - Mod.4).
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 162/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.9666.34 WALLACE FRANÇA BIGO para prestar
a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Seção de Pagamento, NEO 42.4.0.2,
na área de Administração, no Centro de Hidrografia da Marinha, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 06SET2023 a 04SET2025.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 163/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo da CMG
(RM1-T) 86.6498.68 GIOVANA ARAUJO SIQUEIRA COSTA, previsto na Portaria nº 133/2021,
desta Diretoria, até 30AGO2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
área de administração, na função de Secretária do Setor de Relações Institucionais, NEO
02.1, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratada.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 164/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-TE 82.2604.94 TOMÁS DAMASCENO DOS SANTOS, na Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói, previsto na Portaria nº 135/2021, desta Diretoria, até 06SET2024, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, na área de administração, na função de
Encarregado da Seção de Identificação da Divisão de Segurança, NEO 33.1.0.3, em virtude
de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.697/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do
anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art.
56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e
inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; incisos I, II, III e IV do art. 12, da
Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.32509, de
19MAI2023, da Junta Regular de Saúde-2/UMEsq, homologado pela Junta
Superior Distrital/CPMM, em 27JUN2023, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM o CT 06.0231.85 IVO
VICTORAZZO SILVA
DO CARMO, a partir
de 27JUN2023, com
os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos
desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.698/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do
art. 106, § 2º e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880/1980; e
incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; inciso II do art. 11 e Termo de
Inspeção de Saúde nº 023.000.23909, de 12MAI2023, da Junta Regular de Saúde-3/CPMM,
homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 18MAI2023, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM a 1º Ten (MD) 18.0248.66
LETÍCIA MORGADO LOPES, a partir de 18MAI2023, com os direitos pecuniários a que faz
jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do
Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.699/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso
I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md) 19.0329.35
THIAGO JOSÉ FIGUEIRA RAMOS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.700/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 87.1309.21 ELIAS PEREIRA DE LACERDA; e
SO-MR-SB 87.3709.56 FRANCIS KELER SILVA XAVIER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.701/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.6818.26 IVANILDO FIRMINO ALVES;
SO-DT 86.7951.55 REGINALDO ANTONIO DA COSTA;
SO-EF 87.3712.01 MARCIO DOUGLAS DE LIMA CABRAL; e
2º SG-MO 86.9681.57 MARCUS VINICIUS ROSA MARQUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.702/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-PL 05.9398.01 SERGIO OSMAR COSTA MELLO;
SO-EF 87.1337.92 ADRIANO PINTO BATISTA;
SO-CO 87.1377.47 ROGÉRIO MANHÃES CARNIELO; e
SO-AR 87.1421.80 FRANKLIN JANIO BEZERRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.705/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82 da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 04AGO a
02OUT2023, o CT (IM) 16.0506.49 JOÃO CARLOS SANTI FILHO, de acordo com o contido na
Portaria nº 2608/2023, desta Diretoria, em face do gozo de Licença para Frequentar Curso
de Formação Profissional (LFCFP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 47/SECIRM, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 5° da Portaria n° 240/ M B,
de 30 de julho de 2020, resolve:
Art. 1° Nomear os representantes titulares e suplentes, para comporem o
Grupo de Assessoramento (GA), no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico
Brasileiro (PROANTAR) respectivos:
I - Coordenador:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED (titular)
IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente)
II - Membros:
a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES (titular)
ADRIANA RISUENHO LEÃO (suplente)
b) Secretaria da Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar
( S EC I R M / M B )
CF ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI (titular)
CF (FN) NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO (suplente)

                            

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