DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) 
Conselho 
Nacional 
de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico
(CNPq/MC TI)
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular)
CLAUDIA QUEIROZ GORGATI (suplente)
Art. 2° Nomear os representantes titulares e suplentes, para comporem o
Grupo de Operações (GO), no âmbito da Subcomissão para o PROANTAR:
I - Coordenador:
Secretaria 
da
Comissão 
Interministerial 
para
os 
Recursos
do 
Mar
( S EC I R M / M B )
CMG FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO (titular)
CF ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI (suplente)
II - Membros:
a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
IRAN CARDOSO JÚNIOR (titular)
ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED (suplente)
b) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES (titular)
ADRIANA RISUENHO LEÃO (suplente)
c) 
Conselho 
Nacional 
de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico
(CNPq/MC TI)
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular)
CLAUDIA QUEIROZ GORGATI (suplente)
d) Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" (NApOcARongel/MB)
CC RAFAEL MARTINELLI DAS NEVES (titular)
CT FELIPE PEREIRA BATISTA (suplente)
e) Navio Polar "Almirante Maximiano" (NPoAlteMaximiano/MB)
CC GABRIEL LIMA BARBOSA (titular)
CT FILIPE DE OLIVEIRA LOPES (suplente)
Art. 3° Nomear os representantes titulares e suplentes, para comporem o
Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), no âmbito da Subcomissão para o PROANTAR:
I - Coordenador:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES (titular)
ADRIANA RISUENHO LEÃO (suplente)
II - Membros:
a) Ministério das Relações Exteriores (MRE)
MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ (titular)
EDEN CLABUCHAR MARTINGO (suplente)
b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED (titular)
IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente)
c) Secretaria da Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar
( S EC I R M / M B )
CF ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI (titular)
CF (FN) NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO (suplente)
d) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A / M M A )
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (titular)
CRISTIANE DE OLIVEIRA (suplente)
e)
Conselho 
Nacional
de 
Desenvolvimento
Científico 
e
Tecnológico
(CNPq/MC TI)
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular)
CLAUDIA QUEIROZ GORGATI (suplente)
III - Representante da comunidade científica de cada uma das três áreas de
pesquisas envolvidas com o Programa Antártico Brasileiro, que atuarão como
Relatores:
a) Relator de Ciências Atmosféricas
PAULO ROBERTO FAGUNDES (UniVap)
b) Relator de Geociências
MICHEL MICHAELOVITCH DE MAHIQUES (USP)
c) Relator de Ciências da Vida
ALEXANDER TURRA (USP)
Art. 4° Revoga-se a Portaria n° 51/SECIRM, de 16 de junho de 2021.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os arts. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
nº 585/GM-MD, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e considerando o Processo Administrativo nº 60230.000333/2023-51, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de PRISCILA DAVID DOMINGOS, CPF nº
324.893.478-61, Assessora da Presidência-Administrativa, para exercer a função de Gestora
de Segurança e Credenciamento da Empresa ENGEMAP - Engenharia, Mapeamento e
Aerolevantamento Ltda., e do seu suplente, CLAUDEMIR ROSA, CPF nº 316.725.458-03,
Analista de Sistema, Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação, ambos no grau de
sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de
2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma
Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2,
de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.421, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no Processo
Administrativo nº 60311.000099/2023-62, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar
e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRE GUEDES
MARICATO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 3ª Reunião
do "Working Group 3, Costs (WG 3), do Life Cycle Management Group (LCMG)" - Grupo de
Gestão do Ciclo de Vida ("Allied Committee 327 - AC 327"), da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN), na cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 15 a 22 de outubro
de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.454, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no processo
administrativo nº 60410.000148/2023-49, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da Visita Técnica à Infraestrutura
Crítica de Telecomunicações, conduzida pelo Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), que será realizada na cidade de Lisboa, Portugal, no
período de 23 a 28 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.466, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000107/2023-56, resolve:
DISPENSAR PEDRO OTÁVIO LONDE DOS SANTOS, da função de Assistente
Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 2.03.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.469, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000107/2023-56, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ GUSTAVO DA GAMA SANTOS, para exercer a função de
Assistente na Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 2.07, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.471, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000107/2023-56, resolve:
DESIGNAR LUCIANO ROCHA SILVA, para exercer a função de Assistente Técnico
na Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 2.05, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.473, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000107/2023-56, resolve:
DESIGNAR REGINA DA GLÓRIA MACIEL COSTA, para exercer a função de
Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 2.03,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.475, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000112/2023-69, resolve:
NOMEAR ELIANE ARAÚJO SOARES, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código CCE 2.07.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 493, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.083227/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, CPF nº ***.301.271--**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, Código CCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.103136/2022-13, resolve:
Art. 1º Exonerar THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES, matrícula SIAPE nº
3030881, CPF nº ***.183.511-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral,
Código CCE-1.13, da Coordenação Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União