DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 229, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROBSON ALVES DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3092683
Código de vaga: 1002297
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal de Catalão
Processo nº 23000.009907/2023-34
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0872700
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.009907/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIA DANIELLE ARAUJO MOTA
Matrícula Siape: 2270369
Código da vaga: 928370
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.015779/2023-68
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0297592
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.015779/2023-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ISRAEL NUNES HENRIQUE
Matrícula Siape: 2143922
Código da vaga: 895210
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.024233/2023-06
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0927636
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.024233/2023-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 232, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CALIXTO JUNIOR DE SOUZA
Matrícula Siape: 1649666
Código da vaga: 945713
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23327.251659/2023-40
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0945533
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23327.251659/2023-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MOTA
Matrícula Siape: 1960421
Código da vaga: 331734
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.019409/2023-08
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0704304
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.019409/2023-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 234, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VINICIUS SILVA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2326891
Código da vaga: 926430
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23107.019284/2023-10
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0251310
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo nº 23107.019284/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.778, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, MATHEUS HENRIQUE CALDAS OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 2233514, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Reconhecimento
e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral
de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretária de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, a contar de 14 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.779, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE FALCÃO DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 2145661, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de
Educação do Campo e Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e
Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.780, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RAQUEL FRANZIM, Matrícula Siape nº 3337100, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de
Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.781, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RENATA COELHO SANTOS ALVES
Matrícula Siape: 3041886
Código da vaga: 1001840
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.023010/2023-13
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ARNOBIO VIANA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3161459
Código da vaga: 0220324
Do: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.023010/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA