DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 540, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n.º 207/2023-DEPT, Memorando Eletrônico n.º 255/2023-DEPT,
Portaria Administrativa DEPT n.º 38/2023 de 11/07/2023 e Portaria Administrativa DEPT n.º
40/2023 de 18/08/2023, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Informática - Campus Contagem, FCC-01, desempenhado pelo servidor ALISSON RODRIGO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2915370, no período de 01/08/2023 a 17/08/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 541, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n.º 255/2023-DEPT e Portaria Administrativa DEPT n.º 40/2023
de 18/08/2023, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01, desempenhado pelo servidor EMERSON
ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1022275, no período de 18/08/2023 a 29/08/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.629, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (*)
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
RETIFICAR NOMEAÇÃO de GABRIELA MORAES DA SILVA e m caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9 e da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D. O. U .
de 12 de dezembro de 1990, do Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto
de 2022 publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo de Professor de
Ensino de 1º e 2º Graus, Classe "DI", Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, na disciplina de Anos Inicias do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, publicada em 25 de julho de 2023 através da Portaria nº
1.496 de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 13, ressalvando que a presente retificação
se dá em consonância com o princípio da autotutela da Administração Pública.
Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina da Silva
Galvão, ocorrida através da Portaria nº 153 de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U
de 3 de abril de 2023, código de vaga nº 204461;
Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Rigueti de Oliveira,
ocorrida através da Portaria nº 4 de 5 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 9 de
janeiro de 2023, código de vaga nº 204867.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, Seção 2, página
39, com incorreção no original publicado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA N. º 1.637-GR/IFAM/2022, e, resolve:
Nº 197 I - DISPENSAR, a partir de 25/07/2023, o servidor TAE RAIMUNDO ERNANE DE
SOUZA PIRES JÚNIOR, SIAPE Nº 2209996, da Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação-CTI do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 198 I - DESIGNAR, a partir de 25/07/2023, o servidor TAE ROOSEVELT LIMA BARBOSA ,
SIAPE Nº 2795306, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação-CTI do campus Tabatinga, código FG-02.
CINDY NAILA ALVES GRANDES
PORTARIAS DE 1ª DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a PORTARIA N.º 1.105-GR/IFAM/2023, publicada no DOU Nº
119, de 26/06/2023, Seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 215 I - DISPENSAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor docente RILDER BRUNO DE LIMA,
SIAPE Nº 3268810, da Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico-CRA do
campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 216 I - DESIGNAR, a partir de 1º/09/2023, a servidora TAE ELIZABETH LIMA DE
OLIVEIRA, SIAPE Nº 1794710, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Registro Acadêmico-CRA do campus Tabatinga, código FG-02.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.874 de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, em 25 de agosto de 2023, Edição nº 163, Seção 2, Página 19,
onde se lê: "Portaria nº 2874 de 10 de agosto de 2023",
leia-se: "Portaria nº 3021 de 23 de agosto de 2023".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 4/2023 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 2 DE SETEMBRO
DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e PEDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 1755947,
Técnico em Alimentos e Laticínios, para atuarem como Membros da equipe de apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 (Processo n°.
23333.252936.2023-52), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 947, DE 4 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018,
publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, considerando o Processo
n° 23328.251871.2023-05 de 31 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade no cargo de cargo de Auxiliar de Biblioteca, a
servidora LUCIANA XAVIER BASTOS, Classe C, SIAPE 2380146, aposentada com fundamento
no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, por
meio da portaria de pessoal nº 779, publicada no DOU de 31 de julho de 2023. Avaliada
como apta para exercer suas atividades conforme laudo pericial emitido em 10 de agosto
de 2023. (Processo n° 23328.251871.2023-05).
Art. 2º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.168/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001192.2023-30, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1141, de 29/08/2023 que trata de Efetivação de
Requisição de Servidor do servidor FREDERICO HUDSON FERREIRA, SIAPE Nº 1863940.
Onde se lê: "para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura - MinC" Leia-se: "para
exercício junto ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.169/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001884.2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº
02194610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Políticas Inclusivas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Políticas Inclusivas. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.170/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000773.2023-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 2009809, SIAPECAD nº 01952656, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenadora de
Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.171/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000412.2023-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDILENE AMERICO SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221916, SIAPECAD nº 01992232,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a)
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Riacho
Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.172/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000412.2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TASSIO BARRETO CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1422834, SIAPECAD nº
02208994, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus
Riacho Fundo, da
função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Geografia
do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO