DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500023
23
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.782, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: ADRIELE MACHADO RODRIGUES
Matrícula Siape: 1758498
Código da vaga: 805133
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23081.055584/2023-06
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: JANER CRISTINA MACHADO
Matrícula Siape: 2853161
Código da vaga:n294202
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23081.055584/2023-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.783, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GABRIEL MARCOS AGUSTINHO NUNES
Matrícula Siape: 1673196
Código da vaga: 866212
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.023285/2023-57
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ISABELLE AZEVEDO DE LIMA
Matrícula Siape: 2115767
Código da vaga: 964766
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.023285/2023-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.784, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MICHEL DA NOBREGA CASTELO BRANCO
Matrícula Siape: 1752413
Código da vaga: 312238
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.024509/2023-48
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA
Matrícula Siape: 2305554
Código da vaga: 234630
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo nº 23000.024509/2023-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.785, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ANTÔNIO LUÍS RAMOS LOPES
Matrícula Siape: 1078383
Código da vaga: 899687
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.026177/2023-36
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ALINI GOMES FERREIRA
Matrícula Siape: 1829395
Código da vaga: 810757
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.026177/2023-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.786, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VALERIA DOS SANTOS NORONHA
Matrícula Siape: 1378043
Código da vaga: 852401
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23066.017063/2023-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROSEMEIRE MARIA ANTONIETA MOTTA GUIMARAES
Matrícula Siape: 1444901
Código da vaga: 874340
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23066.017063/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.787, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO, Matrícula Siape nº 3342407,
do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino
Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 29 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.788, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1661979, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.789, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JAILSON PEREIRA SANTOS, CPF nº ***.058.621-**, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento, da
Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.790, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR TANIA MARA FRANCISCO, Matrícula Siape nº 1559308, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, no período de 8 a 10 de setembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.791, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR MÁRIO AMARAL DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 0478899, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida
do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.792, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MARTINS GALVÃO, Matrícula Siape nº 3334123, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atendimento de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.793, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo
nº23000.022852/2023-58, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor EDCARLOS DA SILVA
COSTA, Matrícula Siape nº 1076748, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, em virtude do
contido no Laudo Médico Pericial nº 098.892/2023, emitido por junta médica oficial, que
declarou insubsistentes os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, código de
vaga nº 0937771, devendo o servidor exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 539, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 207/2023-DEPT, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2023:
CARLOS RENATO STORCK, matrícula SIAPE 2110383, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS