DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.175/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000830.2023-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1798593, SIAPECAD nº 01575511, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador de Biblioteca, FG - 02,
do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.176/REITORIA/IFB, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000830.2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA CANDIDO, ocupante do cargo
de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1791228, SIAPECAD nº 01578305, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do
Campus Samambaia, da função de Coordenador(a) de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação
de Biblioteca do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 29 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.618, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004953/2023-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARCELO BRADACZ
LOPES, ocupante do Cargo de Arquiteto e Urbanista, com lotação na Reitoria, matrícula
SIAPE nº ****373, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de
07/09/2023 até 16/09/2023, com a finalidade de participação nas primeiras atividades do
Projeto "Caminhos do Algodão: Centro de Inovação do Algodão de Moçambique (CIAM)",
organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que será
realizado na cidade de Nampula - Moçambique.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.624, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000815/2023-68, resolve:
Art. 1º RETIFICAR
as portarias n° 1493/2023;
1494/2023; 1495/2023;
1496/2023; 1497/2023; 1498/2023; 1499/2023; 1500/2023; 1501/2023; 1502/2023 e
1503/2023 de 23/08/2023 publicadas no DOU no dia 24/08/2023 Seção 2 página 20,
conforme segue:
ONDE SE LÊ:
. Classe/ Nível/Padrão
. DI 01
LEIA-SE:
. Classe/ Nível/Padrão
. CI 01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 148, DE 4 DE SETEMBRO 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 107/2020 - PORT/REIT, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pag. 25, em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora SIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA, Matrícula
SIAPE nº ****116; para o cargo de Substituta da Direção de Administração e Planejamento,
CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO BUTZEN
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIAS 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2020, e no uso da competência que foi
subdelegada aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 -
PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Nº 91 - Art.1º - DISPENSAR a servidora TAMÍRIS BAUER GRIMALDI, ocupante do cargo
de Técnica de Laboratório - Área: Química, SIAPE nº 239****, da Função Gratificada de
Chefia de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento
do Sul;
Art. 2º - Portaria com efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.
Nº 92 - Art.1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE AMABILE ROPELATO, ocupante do
cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 118****, para a Função
Gratificada de Chefia de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Portaria com efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.536, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.001779/2023-45, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0207817, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora MERILANIA TERCIA
DA SILVA COSTA, SIAPE nº 3094313, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 25 de agosto de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.541, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.001922/2023-07, resolve:
Dispensar a servidora MERILANIA TERCIA DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3094313, SIAPECAD nº 02276904, lotado(a) no(a) Campus
Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-TAB, da função de
gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-TAB, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 57/GABR/REITORIA, de14 de janeiro de 2022 (DOU de
17/01/2022, seção 2, página 29). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.936, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo nº 23148.005559/2023-51 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de
agosto de 2023, RODRIGO MARÇAL PEREIRA, matrícula SIAPE 2278962, do cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Vitória,
em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 850, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro
de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado
pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
. Nome
Cargo
Nível 
de 
Classificação/Nível 
de
Capacitação/Padrão de Vencimento
Regime 
de
Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
. Gustavo Henrique Da Silva
Conceição
Técnico de Laboratório/Área: Química
D / I / 01
40 h
Campus Bom Jesus do Itabapoana
0833404
.
Izabela Gonçalves da Silva
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Campus Campos Centro
0831118
.
Jean Tavares Pinto
Engenheiro/Área: Civil com Segurança
do Trabalho
E / I / 01
40 h
Reitoria
0981717
.
Rafael Henrique Carneiro
Técnico de Tecnologia da Informação
D / I / 01
40 h
Campus Cambuci
0968456
. Thaís 
Maria 
De 
Souza
Fe r n a n d e s
Assistente de Alunos
C / I / 01
40 h
Campus Quissamã
0016893
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
Em Exercício