DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.559, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.003327.2023-
04, resolve:
Art. 1° Prorrogar a requisição, da servidora Aldiceia Frazão Farias, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1367596, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até 11/03/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo nº 23326.008154.2023-77, resolve:
Art 1°Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Cristiano Lourenço Elias,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1929858, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 09-09-2023 a 15-09-2026, objetivando a participação no Programa de
Pós-Graduação em Educação, stricto sensu, nível de Doutorado, na Universidade de Aveiro
- Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.576, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23797.000534.2023-17,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/08/2023, um cargo de Tradutor Interprete
de Linguagem Sinais, ocupado por Cristiano Lima de Brito, Matrícula SIAPE n° 1371846, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Santa Rita, em virtude de tomar
posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.597, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23170.001427.2023-73,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/08/2023, um cargo de Técnico em
laboratório/área, ocupado por Ygor Gardel Santos de Lima, Matrícula SIAPE n° 2274904, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, em virtude de tomar
posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.603, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23381.004452.2023-23, resolve:
Art 1º Designar o(a) servidor(a) Regina Coeli Araujo Trindade Negreiros,
ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1075985, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Reitoria, para desempenhar a Função de Secretária da Pró-
Reitoria de Ensino, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.611 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23381.003550.2023-43, resolve:
Art 1º Designar o(a) servidor(a) Rodrigo Tavares de Souza Barreto, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2122422, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, para desempenhar a Função de
Coordenador de Propriedade Intelectual da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.612, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23381.004452.2023-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30/08/2023, o(a) servidor(a) Edezilda
Regina Sales Alves, matrícula SIAPE nº 1985757, ocupante do cargo efetivo de
Arquivista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Secretária
da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-01.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.613, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo
nº 23381.001433.2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Marcos Vicente dos Santos, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 273720, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto a Escola de Serviço Público
do Estado da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de
14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.605, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e
o disposto no Ofício nº 402/2023 - GAB/REI/IFPI, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Instituto Federal do Piauí, conforme
Edital de Abertura Nº 73/2022, de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022,
homologado através do Edital nº 133/2022, de 27/12/2022, publicado no DOU nº 244, de
28/12/2022, seção 3, páginas 105 a 109.
.
Área de Conhecimento: Gastronomia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
Código
de
Vaga
.
5º
JOÃO GUILHERME CARVALHO DE
FREITAS
DI
I
953431
Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Avançado de Pedras de Fogo do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista
o Processo nº 23381.004486.2023-18, resolve:
I - Dispensar o servidor ARISMAR ESTEVÃO GUEDES RAMOS, Matrícula SIAPE nº
1117258, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa do
Campus Pedras de Fogo, Cód. FG - 02;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 24, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº
23381.004486.2023-18, resolve:
I - Designar o servidor SENIO FARIAS GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE
nº 3291222, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA (iNFORMÁTICA), do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do
NTIC-PF (NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO do Campus Pedras
de Fogo), Cód. FG - 02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
CAMPUS AVANÇADO SOLEDADE
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - dispensar o servidor Pedro Henrique Silva Gabi, Matrícula: 2236023,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática
do Campus Avançado de Soledade, Código FCC;
III - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I - designar o servidor Bruno Neiva Moreno, Matrícula: 1865638, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenador do Curso Subsequente em Informática do
Campus Avançado de Soledade, Código FCC;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO
CAMPUS ITABAIANA
PORTARIA Nº 147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS ITABAIANA, nomeado pela Magnífica Reitora em ato
constante na Portaria Nº 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União Nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Josemi Medeiros da Cunha, Matrícula
SIAPE nº 1263671, CPF nº xxx.814.504-xx, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Coordenador
de Pesquisa e Extensão do Campus Itabaiana, Código FG-02.
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