DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° DESIGNAR, o servidor Reginaldo Amaral Cordeiro Junior, matrícula SIAPE
nº 1063177, CPF nº xxx.185.455-xx, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Coordenador de
Pesquisa e Extensão do Campus Itabaiana, Código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.310, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANNIELLA ROSA, matrícula SIAPE
nº 1782020, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participação no evento F1 In Schools - World
Finals 2023, promovido pela F1 In Schools, em Singapura, Republica de Singapura, no
período de 06 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.928/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002927/2023-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 2894/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2023, seção 2, página 29,
que nomeou KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2152464, em exercício na Reitoria, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Acompanhamento de
Execução Financeira, Código CD-4, em substituição à titular:
Onde se lê: no período de 09/09 a 13/09/2023,
Leia-se: no período de 04/09 a 13/09/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.930/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002834/2023-88, resolve:
Retificar a Portaria nº 2801/2023 - GAB/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, seção 2, página 19, que
nomeou LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2,
Matrícula SIAPE nº 1760024, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto
PORTARIA Nº 2.931 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23174.000567/2023-94, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 01/09/2023, a servidora
Liziane Mota de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2406323, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
código de vaga nº 0813533, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.933 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada
pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2522/2023 - GAB/REI/IFPI, de 02/08/2023,
publicada no DOU de 03/08/2023, seção 2, página 21, que nomeou HALBERT FERREIRA
ANDRADE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de
Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código
707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal,
código de vaga nº 0838199, nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Federal, Código CD-1, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Borges da
Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem oficial:
Onde se lê: nos dias 04 e 05/09/2023,
Leia-se: nos dias 04/09 a 06/09/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.932/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000564/2023-51, resolve:
Designar LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2150828,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, para exercer a
função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do referido campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.475, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23424.002031.2023-14, de 16 de agosto de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1724026, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 9 a 16 de setembro de 2023, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do XIV Argentina Oil & Gas Expo,
na cidades de Buenos Aires/Argentina.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 189/2022-DG/CA/IFRN, de 31 de maio de 2022.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1691794
Joseclebio da Fonseca Lucena
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em
Têxtil
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 299, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1859860
Tatiana Ribeiro Ferreira
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico de
Têxtil
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 242, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.001650.2023-71, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Processos Químicos - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir: