DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º........................................................................................
. NOME COMPLETO
CPF
. Paula Márcia Barbosa
***.281.667-**
. Fernanda Christina dos Santos
***.591.258-**
" (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 570, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027826/2023-61,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULAR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2120103, para
participar do 74º Encontro Anual da Sociedade Internacional de Eletroquímica, em Lyon/
França, no período de 01.09.2023 a 10.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
PORTARIA GR Nº 587, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029457/2023-41,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de WILMO ERNESTO FRANCISCO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, para
participar da 15th European Science Education Research Association Conference, em
Nevsehir/Turquia, no período de 23.08.2023 a 08.09.2023, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1.487/17-MEC .
PORTARIA GR Nº 608, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.031636/2023-49, e considerando o que dispõe o art. 4º da Portaria nº 1.382, de 6
de junho de 2023, do Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL, no âmbito do Poder Judiciário
de Alagoas;
Considerando o Ofício DGTJ nº 57/2023, de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Indicar os membros abaixo relacionados para, em representação à Ufal,
comporem o Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar de Atenção à Saúde
Mental - GITIS, da seguinte forma:
. MEMBRO TITULAR
SIAPE
. GEORGINA MARIA DE OMENA BOMFIM
1800021
. MEMBRO SUPLENTE
SIAPE
. CARLA LOUISE TAVARES DE ALBUQUERQUE
2032963
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 295 - Art. 1º º Designar o servidor BRENO DOMINGOS VIEIRA BRINGEL, Matrícula SIAPE:
1036815, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor Especial,
código CD-04, do Gabinete da Reitoria, ocupado por ABRAÃO JOSÉ DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE: 1783408, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 296 - Art. 1º Designar a servidora IASMIN ALENCAR SANTOS, Matrícula SIAPE: 1064726,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Unidade de Gestão da
Integridade, código CD-04, ocupado por FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE:
1658810, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 343, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RUTH KAROLLYNE BARBOSA GOMES, Matrícula SIAPE:
1320274, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor Estratégico, código
CD-03, do Gabinete da Reitoria, ocupado pelo servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula
SIAPE: 1084716, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 444 - Art. 1º Dispensar MÁRCIO ANTÔNIO DUARTE, Matrícula nº 1564908/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore de Artes e Eventos da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art.
2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de 08/09/2023.(Processo nº
23070.062786/2022-44).
Nº 445- Art. 1º Dispensar LILIANE DO NASCIMENTO VALE, Matrícula nº 1622235/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Ciências da Computação do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. a contar de
10/09/2023.
Art. 2º Dispensar NÚBIA ROSA
DA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº
1259289/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências
da Computação do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, a contar
de 10/09/2023.
Art. 3º Designar MÁRCIO ANTÔNIO DUARTE, Matrícula nº 1564908/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências da
Computação do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar THIAGO JABUR BITTAR, Matrícula nº 1763905/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da
Computação do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
10/09/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.045977/2023-22).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.432, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 23067.033816/2023-45,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA DE SOUZA AQUINO,
matrícula SIAPE nº 1656499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Ceará para exercício junto à Seção de
Controle de Frequência e Requisições do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 684, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048615/2023-32,
resolve:
Declarar vago, a partir de 06/09/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por IGOR CEZAR KNIPHOFF DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3277399, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido o servidor ANGELO SERGIO BUENO, Assistente em
Administração, Siape nº 1796732, da função de Chefe da Assessoria de Gestão,
Administração e Serviços, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 421/GR/UFFS/2023, de 15 de junho
de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026848/2023-62.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 421/GR/UFFS/2023, de 15 de
junho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 779/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO ZATT SCHARDOSIN, Administrador,
Siape nº 1789627, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração
e Serviços, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.026848/2023-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 780/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de
dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado
no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho
de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria
nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em
vista o Processo nº 23205.024956/2023-09 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso i, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADIR BRUNO SERRAGLIO, aprovado em 1º
lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 446/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe a, código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Neurologia, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da
vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Lucas Savaris Linhares,
conforme Portaria de Pessoal nº 659/GR/UFFS/2023, de 9 de agosto de 2023, publicada
no DOU nº 152 de 10 de agosto de 2023, página 24, no código de vaga nº
0931589.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo
13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 781/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO PESSOA DE ALMEIDA, Siape nº 2089737,
da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Chapecó, Código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº