DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.052/IFSP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016027.2023-90, resolve:
Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Andréia Regina Silva Cabral
Libório, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na
Reitoria, concedida anteriormente através da Portaria nº 2.552/IFSP, de 12/06/2023,
publicada no DOU de 13/06/2023, seção 2, pág. 30, a partir de 28/08/2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.224 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos de Oliveira Santos, matrícula SIAPE
3481607, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, código
FCC, Campus Lagarto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.232 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/09/2023, a servidora Simone Maidel, matrícula
SIAPE 1137292, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Assessora do Gabinete - ASGA, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 520, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando
o
OFÍCIO
SEI
Nº
9/2023/DGTI/PRODI/REIT/IFSertaoPE,
Ofício
nº
77/2023/DG/CPZR, Ofício nº 10/2023-DGCA, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas
Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771,
de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023,
nº 416, de 04/07/2023, e nº 472, de 03/08/2023, que designou servidores para o titular do
Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores
abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente,
sem prejuízo
do cargo
que ocupa, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Reitoria
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
OU
PRÓ-REITORIA
1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Francisco
Hamilton
de
Freitas
Junior
(1780810)
CD - 3 - Diretoria
de
Gestão
de
Tecnologias
da
Informação
Tiago
Siqueira
Freire
(2658618)
Melquizedequi
Cabral
dos
Santos
(1620645)
Sandro
Marques
de
Carvalho
(1811664)
. Roberta Duarte
de
Oliveira
(3488160 )
CD-4
-
Departamento
de
Comunicação
e
Ev e n t o s
Larissa
de
Souza
Lins
Maranhão
(2033101)
João
Bosco
Miranda Coelho
(1904503)
Jadnaelson da
Silva
Souza
(1276482)
. Luciano
Rodrigues
de
Deus (275792)
CD-4
-
Departamento
de
Gestão de Controle
Acadêmico
Cinara de
Sá
Silva
Holanda
(2680673)
Ivalson
Nunes
da Silva
(1133608)
Eliomar
Rodrigues
Amorim
(1265025)
Campus Petrolina Zona Rural
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Rodolfo Rodrigo
Santos
Feitosa
(1813899)
CD-3 - Diretoria de
Administração
e
Planejamento
Valdirenio
Mendes
de
Sousa
(2159537)
Danilo
Crisostomo
da
Silva
Canela
(2159437)
Reinato
Ribeiro
de
Souza
(1282214)
Campus Petrolina
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Kamilla Barreto
Silveira
(1703813)
CD-4
-
Departamento
de
Pesquisa, Inovação,
Pós-Graduação
e
Extensão
Antonio Gomes
Barroso de Sá
(1624737)
Jean
Carlos
Leite Gonçalves
(1811701)
Marcelo
Eduardo Alves
Olinda
de
Souza
(2700528)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
522
1197152 Maria Eva dos Santos
Pinheiro
FG-2 - Coordenação de Arquivo
e Protocolo - CAP - Reitoria
01/09/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
523
3023893 Francisco
Ramos
de
Aquino
FG-2
- Coordenação
de Arquivo
e
Protocolo - CAP - Reitoria
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 803, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2500/2023 - PRODESINS, de 30-08-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS, matrícula
Siape 301****, do cargo de Coordenador-geral de Comunicação Social e Marketing do IF
Sudeste MG, código FG-01, a partir de 03-09-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 804, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2500/2023 - PRODESINS, de 30-08-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LOUISE MORAES, matrícula Siape 236****, para o
cargo de Coordenadora-geral de Comunicação Social e Marketing do IF Sudeste MG, código
FG-01, a partir de 04-09-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 806, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor ATAUALPA LUIZ DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 186****, no período de 10-12-2023 a 09-12-2024, conforme
documentação acostada ao Processo nº 23503.000688/2023-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 811, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a JOSÉ HENRIQUE VIDAL, na condição de
cônjuge, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "4"
da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e SAMUEL HENRIQUE S I LV A
VIDAL, na qualidade de filho menor de 21 anos, com fundamento nos Artigos 215, 217, IV,
alínea "a" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, os quais
perceberão o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com
o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-
2019, em virtude do falecimento da servidora deste Instituto Federal - Reitoria, JULIANA
APARECIDA DA SILVA VIDAL, matrícula Siape nº 377****, ocorrido em 22-06-2023, à vista
das informações constantes do Processo nº 23223.002562/2023-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº
***.752.861-**, da função de Chefe, código FCE 1.01, de Núcleo de Pesquisa da
Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 31 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, e com base na Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no
DOU de 17 de abril de 2020, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para
realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior, e o disposto no processo
SEI nº 23036.003818/2022-96, resolve:
Art. 1º Ficam designados em complemento à Portaria nº 374, de 17 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página 27, os
seguintes membros para constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de
caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação
superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior:
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