DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.948, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.081692/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia Maria
Valle Arbex, matrícula SIAPE nº 1210149, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Cooperação
Internacional na Forellis - Université de Poitiers, em Poitiers/França no período de
01/10/2023 a 05/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.957, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252940/2023-39,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Renata de Morais Pereira, CPF
090.023.996-42, ocupante do cargo de Contador, lotada no Departamento de
Administração de Pessoal, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.963, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252051/2023-71,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 28/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Anna Carolina Dias Munaier Lages,
matrícula SIAPE nº 2968999, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.975 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus UFMG, do
servidor Leonardo Barci Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura para
participar do "Simpósio Científico e Assembleia Geral do ICOMOS", no Centro de
Convenções de Sydney, em Sydney/Austrália, no período de 26/08/2023 a 10/09/2023.
Nº 7.981 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Italo Fernando
Scota Cunha, matrícula SIAPE nº 1924470, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita
Técnica e conferências na Columbia University, em New York/EUA, no período de
09/09/2023 a 01/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.977, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Rosaline Cristina Figueiredo e Silva, matrícula SIAPE nº 1764083, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências,
para realizar visita técnica e trabalho de campo de orientando de doutorado no Merian
Gold Mine, em Paramaribo/Suriname, no período de 02/09/2023 a 08/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.728, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Belisa Vieira da
Silveira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 1531, de 29/06/2023, publicado no DOU de
03/07/2023, retificado pelo Edital nº 1588, de 04/07/2023, publicado no DOU de
06/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 244941, decorrente da exoneração de Miriam Lucia dos
Santos Jorge, para exercer suas funções junto do Departamento de Enfermagem Aplicada
da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica e Saúde
Mental, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.244232/2023-24.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.942, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando as
informações que constam do Processo nº 23072.241058/2023-68, atendendo decisão
judicial em caráter liminar, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, sub judice, a requisição da servidora PRISCILA BRITO DE
FARIAS,
Pedagoga, SIAPE
nº
1963800, pertencente
ao
Quadro
de Pessoal
desta
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercício no Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.211/PROGEP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de
competência que
lhe concede
a
Portaria nº
115/2023-Gabinete da
Reitoria;
Considerando autorizações legais para o aproveitamento de candidato habilitado em
concurso pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e universidade Federal do
oeste do Pará, contidas no processo nº 23204.015426/2023-71 e 23204.003172/2023-49,
resolve:
Art. 1º - Nomear IGOR MORAIS MARIANO RODRIGUES em caráter efetivo para
o cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, considerando sua aprovação em 2º lugar na Área: Ciências Sociais - Arqueologia/Arte
e Patrimônio, 40h com dedicação exclusiva - Adjunto A, consoante Edital UFRB nº 03, de
22/07 /2022, publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 25/07/2022, Seção 3, e
respectiva homologação por meio da Portaria UFRB nº 108, de 23/01/2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 18, de 25/01/2023, Seção 1, para o código de vaga 0316986.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A
presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no
prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 986/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.077429/2023-22;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 396857, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA
EDUCAÇÃO do CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, para
participar do III Congreso Latinoamericano de Estudiantes y Egresados de Posgrado em
Educación/ IV Conferencia de la Red De Estudiantes y Egresados de Posgrados en
Educación en Latinoamérica, na Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), em Lima,
Peru, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 990/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.071004/2023-61;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS
do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, para
participar do "EADV CONGRESS 2023", a ser realizado na Cidade de Berlim, Alemanha, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 991/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.070077/2023-64;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
HELOISA HELENA PINHO VELOSO, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSORA ASSOCIADA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 16/09/2023 a 26/09/2023. para
participar de visita técnica à Universidade de Salamanca, bem como presidir uma banca de
doutorado na Faculdade de Medicina do Porto, em Portugal, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 994/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 31 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.084312/2023-33;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
GILMARIO RICARTE BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1736864, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,

                            

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