DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
466/GR/UFFS/2022, de 27 de junho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.026281/2023-24.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 466/GR/UFFS/2022, de 27 de
junho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSIANE BERENICE NICOLOSO DENARDIN,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1837747, para exercer a função de
Coordenadora Adjunta de Áreas Experimentais, do Campus Chapecó, Código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.026281/2023-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 784/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/09/2023, o servidor FABIANO
GEREMIA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1794013, do cargo de Pró-Reitor de
Assuntos Estudantis, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 218/GR/UFFS/2023, de 27 de março de 2023, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.027079/2023-10.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 218/GR/UFFS/2023, de 27 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/09/2023, o servidor CASSIANO CARLOS
ZANUZZO, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2809631, da função de Chefe do
Departamento de Gestão de Demandas e Suporte de Sistemas, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria nº 954/GR/UFFS/2020, de 05 de agosto de 2020,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027082/2023-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 954/GR/UFFS/2020, de 05 de agosto de
2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 761/GR/UFFS/2023, de
1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 4 de setembro de
2023, seção 2, página 29, que nomeia Diretor de Arte e Cultura, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º NOMEAR o servidor RONNIE REUS SCHROEDER, Assistente em
Administração, Siape nº 1466018, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, Código CD-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.026944/2023-19."
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR o servidor RONNIE REUS SCHROEDER, Assistente em
Administração, Siape nº 1466018, para exercer o cargo de Diretor de Arte e Cultura,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.026944/2023-19."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787/GR/UFFS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ZULEIDE MARIA IGNÁCIO, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1174433, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.026951/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.980 - Autorizar o afastamento do País a TEREZA CRISTINA PIRES FAVARO, Matrícula nº
7301104/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás,
para participar do "IV Foro Latinoamericano - Proyectos en disputa en América Latina:
Interpelaciones a las Ciencias Sociales y al Trabajo Social", com apresentação de trabalho,
na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 05/09/2023 a 09/09/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.043052/2023-47)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.987 - Retificar os termos da portaria 4899, publicada no DOU de 01/09/2023, que
prorrogou a vigência do contrato de WEB GABNER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº
3292395/SIAPE, para constar onde de lê: "Prorrogar, até 15/03/2023", leia-se: "Prorrogar,
até 16/02/2024". (Processo nº 23070.012992/2022-11)
Nº 4.991 - Designar REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor
Titular, para substituir a Secretária de Relações Internacionais da Secretaria de Relações
Internacionais, CD-3, em virtude de afastamento da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 04/09 a 10/09/2023. (Processo nº 23070.049111/2023-91)
Nº 4.994 - Designar ADAO JOSE PEIXOTO, Matrícula nº 1189903/SIAPE, Professor Titular,
para substituir a Diretora da Faculdade de Educação, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 04/09 a 06/09/2023, em virtude de afastamento da titular e da substituta legal.
(Processo nº 23070.048569/2023-22)
Nº 4.996 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA, efetuada pela Portaria nº 4249, publicada no D.O.U. de
31/07/2023, seção 2, página 24, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Biblioteca Central, por
não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.003661/2018-04)
JESIEL FREITAS CARVALHO
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Na portaria nº 1.331, publicada no D.O.U. em 01/03/2023, seção 2, página 35,
no art. 3º,
onde se lê: "Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União",
leia-se: "Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2023." (Processo: 23070.008353/2023-24).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias da Informação
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, e de acordo com a 3ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação
em Engenharia de Controle e Automação, campus Itajubá, em 04/09/2023, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o professor CAIO FERNANDES DE PAULA, matrícula SIAPE
n°1887447, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Controle e Automação, campus Itajubá, no período de 05/09/2023 a 04/09/2025. Código: FCC.
ROBSON LUIZ MORENO
INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA
PORTARIA Nº 1.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do
Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso de
Graduação em Física Bacharelado, resolve:
RECONDUZIR o Professor GABRIEL RODRIGUES HICKEL, matrícula SIAPE nº
1714860, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Bacharelado,
campus Itajubá, pelo período de 06/09/2023 a 05/09/2025. Código: FCC.
GEISE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.250, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.903235/2022-27;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARLI SALVADOR, matrícula SIAPE
nº. 0313043, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 703, em
Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos
I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar KARLA EMANUELLA VELOSO PINTO, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Tecnologia Educacional e Educação a Distância, no Departamento
Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino - DPE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º
do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas
alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 05/09/2023 e término em 31/05/2024,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Rônei
Ximenes Martins, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 411, DE 29
DE MAIO DE 2020.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 412, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Angélica Cristina de Souza, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Microbiologia, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 05/09/2023 e
término em 23/12/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Victor
Satler Pylro, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 054, DE 6
DE JUNHO DE 2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO