DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.598 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERNANO ARRAIS JUNIOR, matrícula
n.º 3966965, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para
participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra e na Universidade Aberta
de Portugal, nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal, no período de 16.09.2023 a
23.09.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.123399/2023-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.584, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1453/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
157, de 17.08.2023, seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de FABIO FONSECA
FIGUEIREDO, matrícula n.º 1958900, conforme processo n.º 23077.110385/2023-29.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.049898/2023-21, resolve:
Nº 1.585 - Art. 1 º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2023, do cargo de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Pedagógica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação (PPG), o(a) servidor(a) LILIANE DOS SANTOS GUTIERRE, matrícula nº
3315007, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.118938/2023-91, resolve:
Nº 1.586 - Art. 1º Designar JACYENE MELO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 1717416,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pedagogia - Presencial, do
Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.600 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO,
matrícula n.º 2562782, Professor Associada do Departamento de Engenharia Biomédica -
CT, para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra e na
Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal, no
período de 16.09.2023 a 23.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.123355/2023-82.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.601 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra e na
Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal, no
período de 16.09.2023 a 23.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.123344/2023-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 1.032 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MAR CO S
AURELIO DE ALBUQUERQUE COSTA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D -
Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347510,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, mantido o valor de 20% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.046614/2023-44)
Nº 1.033 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOANA DO CEU
REGIS, ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346712,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, mantido o valor de 22% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.088648/2021-44)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.728, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MIRIAM
MOEMA LOSS, matrícula SIAPE nº 0356581, no cargo de Bibliotecário-documentalista, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação, com proventos integrais.
Processo 23078.511726/2019-93.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.729 - Autorizar o afastamento do país de WLADIMIR BARRETO LISBOA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congressos junto à
Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre
04/09/2023 e 07/09/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: diárias. Solicitação nº
97658.
N° 5.733 - Autorizar o afastamento do país de VINICIUS ANDRADE BREI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao
Massachusetts Institute of Technology, em Cambridge, Estados Unidos, no período
compreendido entre 28/10/2023 e 06/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97334.
N° 5.734 - Autorizar o afastamento do país de THOMAS GABRIEL ROSAURO CLARKE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à JENTEK
Sensors Inc, em Marlborough, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/10/2023
e 22/10/202; e participar de conferência junto à The American Society for Nondestructive
Testing, em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/10/2023 e
27/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97474.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 4 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 5.737 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, LILIAM
RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1937112, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Chefe do Depto de Línguas Modernas do Instituto de Letras, Código FG-1,
Código SRH 226, com vigência a partir de 19/09/2023 até 18/10/2023. Processo nº
23078.548981/2022-97.
N° 5.739 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/08/2023, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROZANE
RODRIGUES REBECHI, matrícula SIAPE n° 2322060, da função de Chefe do Depto de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, Código SRH 226, Código FG-1, UORG 682, para a qual foi
designada pela Portaria 4241/2021, de 30/08/2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 01/09/2021. Processo nº 23078.548981/2022-97.
N° 5.738 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LILIAM RAMOS DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1937112, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
para exercer a função de Chefe do Depto de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
Código SRH 226, Código FG-1, UORG 682, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União até 18/09/2023, a fim de completar o mandato da professora
ROZANE RODRIGUES REBECHI. Processo nº 23078.548981/2022-97.
N° 5.743 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINE TURCHETTO, matrícula SIAPE
n° 1065780, lotada no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para exercer
a função de Coordenadora do PPG em Botânica, Código SRH 1140, Código FCC, UORG
3057, 
com
vigência 
a 
partir 
de
01/10/2023 
até 
06/05/2025.
Processo 
nº
23078.541503/2023-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.755 - Autorizar o afastamento do país de AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS, Assistente em
Administração, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e com exercício na Divisão de
Bolsas da PROPG, com a finalidade de participar de cursos junto à Universidad de Buenos
Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 01/10/2023 e
31/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: bolsa. Solicitação nº
97356.
N° 5.756 - Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de
encontros junto à Colorado State University, em Fort Collins, Co, Estados Unidos, no
período compreendido entre 01/10/2023 e 11/10/2023, incluído trânsito, com ônus
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: passagens e
diárias. Solicitação nº 97472.
N° 5.757 - Autorizar o afastamento do país de GILBERTO ICLE, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar de encontros junto à Université Paris Nanterre,
em Paris, França, no período compreendido entre 03/10/2023 e 01/11/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97084.
N° 5.761 - Autorizar o afastamento do país de PAULO PUREUR NETO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de encontros junto ao Laboratoire Louis Neel, em
Granoble, França, no período compreendido entre 04/10/2023 e 20/10/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/COFECUB: passagens. Solicitação nº 97320.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.777 - Autorizar o afastamento do país de BIBIANA VERLINDO DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de trabalho de campo junto à
UNIVERSITY OF FLORIDA, em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre
21/10/2023 e 01/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e
diárias. Solicitação nº 96983.
N° 5.778 - Autorizar o afastamento do país de MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte
e com exercício na Comissão de Graduação de Ciências Biológicas Marinha, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Università di Bologna, em Bologna,
Itália, no período compreendido entre 23/10/2023 e 03/11/2023, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97022.

                            

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