DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
- CCS, no período de 01/10/2023 a 16/10/2023, para participar como membro da Seleção
Brasileira de Voleibol de Praia da Copa do Mundo de Voleibol de Praia, na cidade de
Tlaxcala, México, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 997/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.084317/2023-92;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MONICA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2991228, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CCHLA , no período de 02/10/2023 a
12/10/2023, para participar de uma reunião e de visitas técnico-científicas com o grupo de
pesquisa "Meio ambiente, economia e uso de energia", que será realizada em Sudbury,
Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.701, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074193/2023-91, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 3504/2023, publicada no D.O.U de 07/08/2023,
referente a aposentadoria ANA ELISABETH SOUZA DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1130721, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: "...Nível 02, com Mestrado..."
LEIA-SE: "...Nível 02, com Doutorado..."
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 998/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.076694/2023-79;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
CRISTIANO DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1550262, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL do
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023, para participar de
visita técnica referente ao projeto de pesquisa "Imageamento suborbital de altíssima
resolução como ferramenta para o planejamento hidroagrícola", em Davis, Estados Unidos,
Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 3.816, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.007260/2019-46) - Recife/CAV.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOAQUIM AMAZONAS (RECIFE)
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MORFOFUNCIONAL (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. ELIFRANCES GALDINO DE OLIVEIRA
702401
20/2020
17.02.2020
3º
. ANDERSON ARNALDO DA SILVA
702565
20/2020
17.02.2020
5º
CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (CAV)
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MORFOFUNCIONAL (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. PEDRO THIAGO DA SILVA
965814
20/2020*
17.02.2020
6º
. * Aproveitamento Concurso UFPE / Campus Recife.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE, SIAPE nº 2265953, lotado(a) no(a)
Coordenação de Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito
incluído, para prorrogação mestrado, no(a) Universidade do Minho, em --/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.052580/2022-93)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PAULO
ROBERTO
MACIEL
LYRA,
SIAPE
nº
1218780,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 04/11/2023 a
18/11/2023, trânsito incluído, para Visita a Delft University of Technology 2. 2nd German-
Brazilian Workshop on Computational Mechanics 3. 440 CILAMCE (Ibero-Latin-American
Congress on Computational Methods in
Engineering), no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
MECANICA
-
CTG,
em
Delft/Holanda,
Com
ônus.
(Processo
nº
23076.084780/2023-04)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.902, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 06/05/2023, OTAVIA PINHEIRO PEDROSA FERNANDES,
Matrícula SIAPE n° 2379718, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de
Artes e Comunicação, da função de
Coordenador do Curso de Graduação de
Licenciatura em Letras - Francês, do
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2107/2021, de
02/06/2021.
(Processo n° 23076.069634/2023-91)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 896, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Lakshmi Juliane Vallim Hofstatter, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 07/2022, de 26/08/2022,
publicado no DOU de 01/09/2022, retificado pelo Edital nº 01, de 08/09/2022, publicado
no DOU de 12/09/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 164/2023, de
02/02/2023 publicada no DOU de 07/02/2023 para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área
de conhecimento Docência, Saberes e Práticas Educativas/ Ensino de Ciências, Educação
Ambiental e Práticas Educativas em Espaços Escolares e não Escolares, com lotação no
Centro de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0814323.
A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.581 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVETE MATIAS XAVIER, matrícula n.º
1172201, Médica da Maternidade Escola Januário Cicco, para participar do Congresso de
Ginecologia e Obstetrícia - FIGO, na cidade de Paris, na França, no período de 09.10.2023
a
12.10.2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.104410/2023-35.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.582 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDA DUARTE GONDIM,
matrícula n.º 2140818, Professora Adjunta do Instituto de Química, para realizar visita
técnica e participar de reunião para o estudo de "Sustainnable Aviation Fuel", na cidade de
Oslo, na Noruega e na cidade de Helsínquia, na Finlândia no período de 13.09.2023 a
22.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º
23077.119815/2023-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
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