DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 5.779 - Autorizar o afastamento do país de Enéas Ricardo Konzen, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e
com exercício no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, com a finalidade
de realizar visita técnico-científica junto à Swedish University of Agricultural Sciences, em
Uppsala, Suécia, no período compreendido entre 01/12/2023 e 11/12/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97020.
N° 5.780 - Autorizar o afastamento do país de Camila Bauer Brönstrup, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Instituto de Artes e com exercício no DAD, com a
finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université Paris 3, em Paris, França,
no período compreendido entre 06/11/23 e 02/02/24, com ônus CAPES PRINT PVE: bolsa.
Solicitação nº 23078.546319/2023-83.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.621, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DAS COMISSÕES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme portaria nº 3072,
de 05 de abril de 2023, examinando os autos do Processo 23079.229160/2023-25,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre
a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o servidor Paulo Andreas Buckup, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1124885, por infração dos incisos IX e XI do art. 116
da lei 8.112, de 1990.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUÍS AMANDULA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.390, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017411/2023-
51, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Auxiliar de Veterinária e Zootecnia NATACHA CINTIA
FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3830468, da função de Gerente Administrativo -
ISPA/UFRA, FG-01, a partir de 18 de agosto de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.391, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017411/2023-
51, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente
em Administração VALDILSON PEREIRA
MENEZES, matrícula SIAPE 2418705, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal -
ISPA, para a função de Gerente Administrativo - ISPA/UFRA, FG-01.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 18.08.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.378, de 28/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
01/09/2023, Edição nº 168, Seção 2, página 50, que trata da prorrogação do contrato da
professora substituta RITA DE CASSIA ALMEIDA DE MENDONÇA,
onde se lê: no período de 04/09/2023 a 03/03/2023.
Leia-se: no período de 04/09/2023 a 03/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.133, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004141/2023-39, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, PEDRO VIANNA DA
COSTA E FARIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de LUIZ R O D R I G U ES
KEHRLE, através da Portaria GR/UFRPE nº 62/2023, de 19/01/2023, publicada no DOU de
20/01/2023, seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 587064. Lotação no(a) Departamento de Economia.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.136, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024773/2023-19, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.106/2023, de 28/08/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 29/08/2023, seção 2, página 40, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FRED JOSÉ FERREIRA RIBEIRO, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
50336/2023-PROGEPE, de 04/09/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] Lotação no(a) Departamento de Letras
Leia-se:
[...] Lotação no(a) Departamento de Qualidade de Vida
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.141, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019746/2023-24, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 954/2023, de 28/07/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 31/07/2023, seção 2, página 33, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA CARVALHO MAIA, Matrícula SIAPE nº
1647041, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho nº 2554/2023-GR-UFRPE, de 04/09/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] no período de 23 a 27/10/2023 [...]
Leia-se:
[...] no período de 17 a 28/10/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.290, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA SILVA GOLO, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, lotada no
Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, durante o período de
01/11/2023 a 13/11/2023, para para participar da Missão de Pesquisa na Univesidade de
Yale, localizada na cidade de New Haven, estado de Connecticut e Participação no evento
internacional Entomology 2023 promovido pela Entomological Society of America que será
realizado no National Harbor em Fort Washington no estado de Maryland, nos Estados
Unidos da América, com ônus para a UFRRJ.
Processo n° 23083.035829/2023-51.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.254, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.027702/2023-68 e
23083.040030/2023-86, resolve:
Contratar TAHIRÁ ENDO GONZAGA, como Professor substituto, na área de
Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023,
DOU de 19/05/2023, durante o período de 01/09/2023 até 09/01/2024, na vaga
decorrente da licença gestante da professora MOEMA DE CASTRO GUEDES.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução
Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020, com fulcro no inciso IX do
art. 37 da Constituição Federal; o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; a Portaria n° 1.384, de 9 de
agosto de 2023; o que consta no processo administrativo n° 23091.013020/2023-72,
resolve:
N° 1.558 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.384, de 9 de agosto de 2023, que foi
publicada no DOU nº 153, de 11 de agosto de 2023, seção 2, p. 36, da maneira como
segue:
Onde se lê: "Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio
Augusto de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 73, homologado pelo
Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, Seção 3, página 73, para
o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de
professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água.",
leia-se: "Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio
Gustavo de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, página 73, homologado pelo
Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, seção 3, página 73, para
o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de
professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água."
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 9 de agosto de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do
art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 524, de 1º de setembro de
2021; a ata da segunda reunião extraordinária do ano dois mil e vinte e três do
Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, contida no Processo Administrativo nº 23091.014290/2023-23,
resolve:
N° 1.559 Dispensar os servidores docentes Lázaro Luís de Lima Sousa e Antônio
Ronaldo Gomes Garcia, da Função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do
Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, do Centro de
Ciências Exatas e Naturais - CCEN. Dispensar o servidor docente Lázaro Luís de Lima
Sousa, matrícula Siape nº 1805397, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais,
Matemática e Estatística - DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais - CCEN,
código FG-1.
Designar os servidores docentes Lázaro Luís de Lima Sousa e Mariana de
Brito Maia, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do
Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, do Centro de
Ciências Exatas e Naturais - CCEN.
Designar o servidor docente Lázaro Luís de Lima Sousa, matrícula Siape nº
1805397, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências
Naturais, Matemática e Estatística - DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais
- CCEN, código FG-1.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de outubro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
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