DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.588, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 197 do Regimento da
Ufersa; o inteiro teor do processo nº 23091.011620/2023-42; a Portaria nº 180, de 30 de
agosto de 2023, da Pró-Reitoria de Graduação; a Portaria Ufersa/Gab nº 216, de 27 de abril
de 2021, prorrogada pelas Portarias n° 715, de 9 de maio de 2023, n° 716, de 9 de maio
de 2023, nº 1.038, de 20 de junho de 2023, e retificada pela Portaria n° 1.564, de 1° de
setembro de 2023, resolve, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2023, o servidor docente Francisco Vieira
de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, da função comissionada de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único.
Designar, os servidores docentes Francisco Vieira de Oliveira, para a função de
Coordenador e
Enai Taveira da Cunha,
para a função
de Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos.
Designar o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e
Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora
designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.901, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da
Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo
nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1592/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de julho de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de JOÃO VICTOR
LUCAS, no cargo de Contador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de
reclassificação no concurso público.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.902, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1760/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de CRISTIANO
GOULART SCHULTER,
no cargo
de Assistente
em Administração,
do Edital
nº
002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h
semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.903, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Myrleine Fritzen, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1789777, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Financeira -
S F/ C A / C A / C E D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 052329/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.925, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução
Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da
UFSC; e a Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.003484/2023-04, resolve:
Art. 1º Aplicar ao senhor Fabian Früchting, técnico de tecnologia da informação,
SIAPE nº 1111002, lotado na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau da
Universidade Federal de Santa Catarina, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos dos arts.
128 e 132, V e XIII, da Lei nº 8.112/1990, por ter infringido os deveres funcionais
enquadrados no art. 116, incisos I, II, III e IX, da Lei nº 8.112/1990, assim como por ter
incorrido na proibição enquadrada no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990,
considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos
argumentos expostos no Parecer nº 45/2023/SEAI, de 21 de agosto de 2023, acatado pelo
Julgamento nº 41/2023/SEAI, de 31 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Administrativo Disciplinar nº 23080.003484/2023-04)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.927 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, ERASMO BENICIO
SANTOS DE MORAES TRINDADE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº
1518665, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição -
CGNTR/CCS, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1712/2023/GR, de 8 de
agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 53073/2023)
Nº 1.928 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Setembro de 2023, MAURICIO SOARES LEITE,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1519122, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição -
CGNTR/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 53073/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, SIAPE 421038, lotado no Departamento de
Filosofia /CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Università Degli Studi Di Padova, em
Pádua/Itália, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.030062/2023-01).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, SIAPE 2258306, com lotação no Departamento
de História/CFH, para participar do Evento Primer Congreso Internacional Wikimedia,
Educación y Culturas Digitales, em La Plata/Argentina, no período de 13/09/2023 a
16/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.051734/2023-12);
JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE 3198100, Professora, com lotação no
Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para participar do Evento
"Encuentro entre rectores de universidades latinoamericanas y caribeñas con el Papa
Francisco"; organizando la esperanza, em Roma/Itália, de 18/09/2023 a 23/09/2023, com
ônus UFSC (Processo 23080.048249/2023-53);
KATIA LIN, SIAPE 3329046, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior,
lotada no Departamento de Clínica Médica/CCS, para Participar da Jornada Anual de
Epilepsia 2023, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 03/10/2023 a 07/10/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.052089/2023-47);
ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ, para Participar do Congresso
Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI, em
Buenos Aires/Argentina, pelo período de 08/10/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.051230/20223-94);
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, Professora, com lotação na
Coordenadoria Especial de Oceanografia /CFM, para participar do evento WCRP Open
Science Conference 2023, em Kigali-Ruanda, de 20/10/2023 a 30/10/2023, com ônus
limitado. (Processo 23080.050377/2023-67);
ROBERTO KALBUSCH SAITO, SIAPE 1020445, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CFM, para Participar do congresso
internacional "A Decade of ESO Wide-field Imaging Surveys", em Garching/Alemanha, pelo
período de 13/10/2023 a 22/10/2023, com ônus CNPq (Processo 23080.051828/2023-
83);
WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE 1351036, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para
Participar do XXVII World Road Congress 2023, em Praga/República Tcheca, pelo período
de 28/09/2023 a 07/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.052167/2023-11);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 554/DAP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 045/DDAP/2009 de 03 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2009, alterada pela Portaria nº 324 de 19 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2012, que concedeu
aposentadoria a servidora GISELE RODRIGUES DE FARIAS, matrícula SIAPE 1218526, para
incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441,
de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo
em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 24
de agosto de 2023 (Processo nº 23080.053738/2023-27).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 555, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CLAUDIO LOESCH, matrícula SIAPE 2267113, código de vaga
928919, a partir de 04 de setembro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.050492/2023-31).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 556, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, IZABELA DE PITTA, matrícula SIAPE 3315648, código de vaga
687426, a partir de 01 de setembro de 2023, do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, nível
de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.052752/2023-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.162, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.122777/2023-71, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RENAN RODRIGO DUARTE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Processamento de Energia Elétrica/Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0295687, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DIOGO 
COELHO
MOREIRA, 
Administrador 
do 
SECRETARIA
DE 
APOIO
INTERNACIONAL, de 16 de outubro de 2023 à 29 de outubro de 2023, para participar de
PROGRAMA DE MOBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU -
AUGM em Resistência/Argentina com ônus para Universidad Nacional del Nordeste
(Diárias) 17/10/2023 - 27/10/2023; com ônus para UFSM (Bolsa) 17/10/2023 - 27/10/2023;
(Processo Nº 23081.122095/2023-69).
JOAO FRANCISCO MAGNO RIBAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DESPORTOS COLETIVOS, de 02 de outubro de 2023 à 07 de outubro
de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Sistematização inicial dos complexos

                            

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