DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de jogo do voleibol a luz da Lógica Interna em La Plata/Argentina com ônus para UFSM
(Diárias) 02/10/2023 - 05/10/2023; (Processo Nº 23081.118787/2023-11).
SUZANE BEVILACQUA MARCUZZO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 05 de setembro de 2023 à 19 de setembro de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de Analysis of the Tourist Carrying Capacity of the Piruva
Canyon, in the Quarta Colônia Geopark - Brazil em Azilal/Marrocos com ônus para UFSM
(Passagens) 05/09/2023 - 19/09/2023; (Processo Nº 23081.112360/2023-09).
ELISANGELA CARLOSSO MACHADO MORTARI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 20 de outubro de 2023
à 05 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição Universidad Nacional de La Plata (UNLP), em La Plata/Argentina
com
ônus
para
UFSM
(Passagens)
20/10/2023
-
05/11/2023;
(Processo
Nº
23081.122735/2023-31).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, de 28 de outubro de 2023 à 12 de novembro
de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Universidade de Valencia, em Valencia/Espanha com ônus para UFSM (Diárias)
30/10/2023 - 07/11/2023; (Processo Nº 23081.120403/2023-11).
MARIANA GARGHETTI BUSS, Assistente em Administração do ASSISTENTE - GR,
de 14 de outubro de 2023 à 01 de novembro de 2023, para participar de Visita técnica ao
setor de Operações Globais da Universidade de Cornell em Ithaca/Estados Unidos com
ônus para CAPES (Bolsa) 16/10/2023 - 30/10/2023; (Processo Nº 23081.121348/2023-87).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-08-30, referente
ao afastamento do país, da servidora ANDRÉIA JAQUELINE DEVALLE RECH, Matrícula
SIAPE n. 3475786,
onde se lê:
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 11/12/2023 - 14/12/2023;
UFSM (Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023;
leia-se:
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 11/12/2023 - 15/12/2023;
UFSM (Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR ELISANDRA MAZIERO, Matrícula SIAPE 2963332, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Civil da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.078, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.304 - Exonerar a servidora YMONIK CORREA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1396863, do
cargo de Pró-Reitora Adjunta de Administração (CD-03).
Nº 4.305 - Exonerar o servidor PEDRO LUIZ CANASSA, Matrícula SIAPE nº 2136287, do
cargo de Diretor Administrativo da Superintendência de Administração do Gabinete da
Reitoria (CD-04).
Nº 4.306 - Nomear a servidora YMONIK CORREA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1396863,
para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Sustentabilidade da Pró-
Reitoria de Administração (CD-04).
Nº 4.307 - Nomear o servidor PEDRO LUIZ CANASSA, Matrícula SIAPE nº 2136287, para
exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Administração (CD-03).
Nº 4.308 - Designar o servidor SEBASTIÃO RAIMUNDO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
2857187, para exercer a função de Coordenador de Eventos Acadêmico-Institucionais da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 4.309 - Dispensar a servidora MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº
1152657, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e
Políticas Sociais do Campus Baixada Santista, a partir de 24/08/2023 (FUC-01).
Nº 4.310 - Designar a servidora JOANA DAS FLORES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1021771,
para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Pós-Graduação em
Serviço Social e Políticas Sociais do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.301 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.658 de LIVIA DE REZENDE LOPES
publicada no DOU de 02/08/2023, seção 2, página nº 43, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 4.302 - Nomear HIAGO FERNANDES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 442, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de
03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548.
Origem
da
vaga: Vacância
de
Marcos
Henrique
Crevelario
dos Santos,
DOU
de
07/03/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 86, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001299/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária à servidora ISAURA DE
ALBUQUERQUE CÉSAR, matrícula SIAPE n° 0435319, ocupante do cargo de Pesquisador,
Nível Superior, Classe G, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.711, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADELSON FLORÊNCIO DE
BARROS, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC - Benjamin Constant, a fim de
ministrar o II Módulo referente ao curso de Língua Portuguesa em cumprimento das
atividades integradas as ações do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições
brasileira e peruana, nas cidades de Ramon Castilla/Caballo Cocha,Peru, no período de
08/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.731, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a contar de 30/08/2023 a servidora ADRIANA MALHEIRO
ALLE MARIE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do exercício
do Cargo de Direção - CD 4, de Diretora do Departamento de Acompanhamento e
Avaliação da Pós-Graduação, no qual fora mantida por meio da Portaria GR nº 1.001, de 06
de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/07/2021 e no DOU de
07/07/2021, Seção 2, Página 34.
Art. 2º - NOMEAR a contar de 30/08/2023 a servidora JERUSA ARAÚJO
QUINTÃO ARANTES FARIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para o exercício do Cargo de Direção - CD 4, de Diretora do Departamento de
Acompanhamento e Avaliação da Pós-Graduação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo n. 23106.064767/2023-89, resolve:
Nº 1.105 - Aposentar Pedro Alves do Lago, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 403977, no cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com carga horária de 40
horas semanais, lotado no Decanato de Gestão de Pessoas, com fundamento no art. 20 e seu
§2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.060174/2023-43, resolve:
Nº 1.106 - Conceder, a partir de 29/04/2023, pensão a Darci Silva Rodrigues, em razão do
falecimento de José Pereira dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402759, aposentado no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16,
carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo n. 23106.071989/2023-58, resolve:
Nº 1.107 - Conceder, a partir de 10/06/2023, pensão a Cláudia Regina de Paula Larcher, em
razão do falecimento de Francisco de Assis Soares Larcher, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122679, aposentado no
cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, §
2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo n. 23106.031359/2023-41, resolve:
Nº 1.108 - Alterar, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, a pensão
temporária concedida a Caio Michel Santana Cardoso, na qualidade de filho de até 21 (vinte e
um) anos de idade, nos termos do art. 216, §2º, e art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei
8.112/1990, em sua redação original, em razão do falecimento de Argemiro José Cardoso,
servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE nº 402010, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a pensão
temporária na qualidade de filho enquanto durar a invalidez, também nos termos do art. 216,
§2º, e art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/1990.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
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