DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 499, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.021963/2023-
50, resolve:
Retificar a Portaria nº 492/2023, de 29/08/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 167, de 31/08/2023, Seção 2, página 59, que trata da Aposentadoria para o(a)
interessado(a) ELISABETE RIBEIRO NUNES MORAES, CPF 256.949.283-34 na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: ELISABETE RIBEIRO NUNES MORAES
LEIA-SE: ELISABETE RIBEIRO NUNES
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 500, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.024494/2023-
21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DENIS VINICIUS NASCIMENTO ROD R I G U ES ,
para ocupar o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0978773, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº
23115.004948/2023-47, resolve:
Interromper, a partir de 14/08/2023, o(a) afastamento para realização de Pós-
Graduação , concedido pela Portaria nº 264/2023 - GR, de 27/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 169, de 04 /09/2023, à GERSINO DOS SANTOS MARTINS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 1100121, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS/CCH, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.130-RTR/UFMS, DE º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.027432/2021-38, resolve:
Designar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados, para
exercerem Função Gratificada no Gabinete do Instituto de Física, conforme segue:
- TÁSSIA TSUTSUI, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica; e
- DOUGLAS DOS SANTOS COSTA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.131-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.029036/2023-15, resolve:
Designar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados, para
exercerem Função Gratificada no Gabinete do Instituto de Matemática, conforme segue:
- STEFANY HARUMI NAKASATO TORALES, para exercer a Função Gratificada
(FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e
- ALEXANDRA PIRES DO PRADO YARI, para exercer a Função Gratificada (FG4)
de Assistente em Gestão Administrativa.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.132-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23456.000686/2023-81, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, DYEGO GONCALVES LINO BORGES da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de
Paranaíba.
2. Designar JOCELY GOMES DE SOUZA para exercer Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba, a contar
desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.134-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.028211/2023-49, resolve:
- 1. Dispensar MARCEL DA SILVA LOPES da Função Gratificada de
Pesquisador Institucional (FG1) da Diretoria de Planejamento Institucional da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
2. Designar os servidores para exercerem Função Gratificada na
Diretoria
de Planejamento
Institucional da
Pró-Reitoria de
Planejamento,
Orçamento e Finanças, conforme segue:
- FELIPE
VARGAS RIGO para
exercer a Função
Gratificada de
Pesquisador Institucional (FG1); e
- MARCEL DA SILVA LOPES para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4).
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.136-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23104.026512/2023-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.045-RTR/UFMS, de 23 de agosto de 2023, publicada na
Edição do Diário Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, referente à autorização
de afastamento do país do servidor LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES, onde se lê: "com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS", leia-se: "com trânsito incluso e ônus para
a UFMS".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.015793/2023-33, resolve:
Nº 1.438 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 08/09/2023 a 15/09/2023 do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE: 1716109,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação da 3ª Conferência
da Sociedade Sul-Africana de Biomecânica, da Universidade Nelson Mandela, na Cidade de
Porto Elizabeth /África do Sul.
Processo nº 23100.016121/2023-45, resolve:
Nº 1.439 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 12/09/2023 a 17/09/2023 do servidor LEANDRO CARLOS DIAS CONDE, SIAPE:
3303614, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no VII
Encontro Latino-Americano de Pesquisadores em Ciências Jurídicas e Econômicas (ELICJE
2023), da Universidade Maimonides (UMAI), na Cidade de Buenos Aires/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.309/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.034422/2023-31, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº
0871644, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora
DAIANA SAN MARTINS GOULART, SIAPE nº 2068357, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade
Federal de Pelotas, a partir de 01 de setembro de 2023.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.311/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que
consta no Processo nº 23110.028190/2023-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE GONÇALVES DA
SILVA, da Faculdade de Educação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP/PPGE), a fim de apresentar trabalhos no
XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La
Plata/Argentina.
PEDRO MOACYR PÉREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.312/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que
consta no Processo nº 23110.029577/2023-56, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTA NÖRNBERG, da
Faculdade de Educação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus para esta Universidade (PROAP/PPGE), a fim de apresentar trabalhos no XIII
Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La
Plata/Argentina.
PEDRO MOACYR PÉREZ DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.467 - 1. Autorizar o afastamento de MARIANE DA SILVA PISANI, Professora do
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Departamento de
Ciências Sociais/CCHL, para participar do 19º IUAES-WAU World Anthropology Congress
2023 on Marginalities, Uncertainties, and World Anthropologies: Enlivening Past and
Envisioning Future, que será realizado na University of Delhi, na Índia, no período de
11/10/2023 a 22/10/2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.040701/2023-40)
Nº 1.468 - Declarar vago, a partir de 28/08/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
D-406, em regime de 40 horas semanais, ocupado por HELBER ALVES NEGREIROS, matrícula
SIAPE n.º 2229378, lotado no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o
Processo n.º 23111.040178/2023-96)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

                            

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