DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ETIENNE BALDEZ LOUZADA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3120022, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de atividade de Workshop
"Objetos que viajam" na Universidade de Torino, em Torino, e reunião de grupo de
pesquisa na Universidade de Macerata, em Florença, ambas na Itália, no período de 29
de setembro a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.096132/2023-41.
DANIELA FELIX MARTINS KAWABE, matrícula SIAPE nº 2618340, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universidade de
Barcelona e trabalho de campo no Museu de Arte Contemporânea de Barcelona (MAC BA ) ,
em Barcelona, Espanha, no período de 23/09 a 07/10/2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.089127/2023-81.
ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1717070, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de apresentação de
trabalho científico no ICA Congress Abu Dhabi 2023 , em Abu Dhabi, Emirados Árabes
Unidos, no período de 07 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.096033/2023-69.
RITA DE CASSIA CAMPEBELL, matrícula SIAPE nº 3330577, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade na Word Equine
Veterinary Association Congress - 17th WEVA no Hotel W, em Santiago, Chile, no período
de 07 a 12 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.093806/2023-55.
JOÃO DE MELO MARICATO, matrícula SIAPE nº 1890955, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de uma missão de trabalho na
Universiteit Leiden, em Leiden, Holanda, no período de 17 a 30 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.092059/2023-
38.
LORENA CARNEIRO ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 2566803, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para visita técnica na Plataforma Bio2Mar,
Observatório Oceanológico de Banyuls-Sur-Mer, em Banyuls-Sur-Mer, França, no período
de 09 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.090075/2023-96.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 15/09/2023 a 14/09/2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, na Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.066449/2023-52.
FRANCILENE MACHADO DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/10/2023 a 02/10/2026 (incluindo trânsito),
para realizar Doutorado, em Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.068144/2023-85.
RODRIGO LUIZ CARREGARO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 02/11/2023 a 01/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Holanda, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.046946/2023-34.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 3.182 - Contratar, em caráter temporário, KLEBER VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três
mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento
de 
Ciências
Contábeis 
e
Atuariais,
área 
Laboratório
Contábil-
Empresarial/Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24 de
AGOSTO de 2023 a 23 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 162/2023, Processo nº 23106.080498/2023-06.
Nº 3.183 - Contratar, em caráter temporário, KLEVERSON GOMES DE MIRANDA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Ceilândia - FCE, área Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de
25 de AGOSTO de 2023 a 24 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de
junho
de 2011,
através
do
Termo
de
Contrato n.
158/2023,
Processo
nº
23106.082989/2023-83.
Nº 3.184 - Contratar, em caráter temporário, GABRIEL ESTIDES DELGADO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literaturas - TEL, área Teoria Literária, em re-gime de 40
horas semanais, pelo período de 28 de AGOSTO de 2023 a 24 de AGOSTO de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela
Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 169/2023, Processo nº
23106.091832/2023-49.
Nº 3.194 - Contratar, em caráter temporário, SIMONE DE ARAÚJO GÓES ASSIS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de Gestão de Políticas Públicas - (FACE), área Gestão de Políticas Públicas, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 30 de AGOSTO de 2023 a 25 de FEVEREIRO de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 174/2023, Processo
nº 23106.085191/2023-93.
Nº 3.195 - Contratar, em caráter temporário, LIGIA CANONGIA DE ABREU CARDOSO DUARTE,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Anatomia, Histologia e Fisiologia Humanas, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 30 de AGOSTO de 2023 a 27 de AGOSTO de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela
Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 172/2023, Processo nº
23106.094394/2023-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.013, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CRISTIAN FAVIO COLETTI, SIAPE
1604159, conforme PCDP nº 561/23 e alterações, para missão no exterior, em Bordeaux
(França), pelo período de 02/09/2023 a 17/09/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.119, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.021537/2023-15,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DANIEL BELIK, na categoria de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1,
área de Antropologia, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas
(CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 04 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 67/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 641 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UFGD, do servidor LEANDRO
BALLER, Matrícula/SIAPE nº 1674639, Professor do Magistério Superior, no período de 6 de
novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, para participação com apresentação no
Evento VIII Encuentro de Investigadores de la Sociedad Científica del PY, em Assunção, no
Paraguai, aprovado pela Resolução/FCH, ad referendum, nº 247, de 1º de setembro de
2023. Processo nº 23005.025998/2023-13.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 642 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UFGD, do servidor LOSANDRO
ANTONIO TEDESCHI, Matrícula/SIAPE nº 1641884, Professor do Magistério Superior, no
período de 5 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, para participação da cátedra
UNESCO/UFGD junto a UNESCO Espanha, cooperação internacional, conferência e palestra
na área das humanidades e curso junto a cátedra UNESCO La Rioja, em La Rioja - Espanha,
aprovado pela Resolução/FCH, ad referendum, nº 246, de 1º de setembro de 2023.
Processo nº 23005.028499/2022-99.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Instrução
Normativa nº 6, de 31 de dezembro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional,
resolve:
Nº 643 Art. 1º Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990,
Contador, para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD.
Art. 2º Designar a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA CALISTO, Matrícula/SIAPE
nº 2970893, Contadora, para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular.
Art. 3º Revogar:
I - o art. 1º da Portaria nº 553, de 6 de julho de 2017, da Reitora em exercício
da UFGD, o qual designava a servidora Sandra Fernandes para efetuar Conformidade
Contábil da UFGD; e
II - a Portaria nº 30, de 12 de janeiro de 2022, do Reitor pro tempore da UFGD,
a qual designava a servidora Fernanda de Oliveira Calisto como substituta da antiga
responsável pela realização da Conformidade Contábil da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo nº 23115.022136/2023-83, resolve:
Retificar a Portaria nº 440/2023-GR, de 22/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 167, de 31/08/2023, Seção 2, página 59, que trata
da vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, para
o(a) interessado(a) RAIMUNDO ALVES MONTEIRO NETO, CPF 953.591.173-20 na
forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Declarar vago, a partir de 01/09/2023 (...)
LEIA-SE: Declarar vago, a partir de 15/09/2023 (...)
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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