DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500041
41
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.475 - Declarar vago, a partir de Nº 1.4/08/2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por RAFAEL MOREIRA
FORTES, matrícula SIAPE n.º 30 Nº 1.4220, lotado na Coordenação do Curso de
Música/CCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.039683/2023-75)
Nº 1.480 - Declarar vago, a partir de 12/09/2023, o cargo de Tradutor Intérprete de
Linguagem de Sinais, D-404, em regime de 40 horas semanais, ocupado por RÔMULO
DE LIMA SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2281610, lotado na Coordenação do Curso de
Letras-Libras/CCHL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.041575/2023-13)
Nº 1.481 - 1. Efetivar a renovação da requisição de ÉRICA THAIS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE n.º 2158810, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício no Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato da Reitoria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei
n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado
no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.030730/2023-82)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.482 - Exonerar, a pedido, LEDA MARA BARRETO CAVALCANTE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 423070, do Cargo de Direção, CD-4, de Assessora Especial
do Reitor, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.043422/2023-02)
Nº 1.483 - Nomear RAYRA FRANCISCA COSTA LEAL, Técnica em Secretariado, matrícula
SIAPE n.º 1327592, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessora Especial do Reitor,
a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.043422/2023-02)
Nº 1.486 - 1. Autorizar o afastamento de KARLA NAYALLE DE SOUZA ROCHA, Professora do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico de Bom Jesus, pelo período
de 12 (doze) meses, para, no período de 01/08/2023 a 07/01/2024, concluir o Curso de
Pós-Graduação em Ciência e Saúde Animal, em nível de Doutorado, na Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG-PB, e, no período de 08/01/2024 a 31/07/2024, cursar
Doutorado Sanduíche na Universidade de Nevada, Reno - EUA.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
186/06 - CEPEX; os Processos n.º 23111.020441/2023-77 e 23111.041739/2023-47)
Nº 1.487 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco de Assis Craveiro
Almeida, ex-servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 422521, pensão vitalícia a FRANCISCA
TABIRAGUAJA INDIO DO MARANHÃO ALMEIDA, viúva, na forma do art. 23, caput, da
Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da
Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.039911/2023-30)
Nº 1.489 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAGNO ALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 423318, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Computação/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.037912/2023-71)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.474, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.015587/2023-54, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/09/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 5.135 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, publicada no
Diário Oficial da União em 14/08/2023, Seção 2, Página 32, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo
servidor FELIPE DA ROSA, matrícula SIAPE 2276394, código da vaga 745810, com exercício
no Instituto de Educação (IE).
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 2.482 - Nomear em caráter efetivo, DALIANE PRESTES CORREA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 815105, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 2.483 - Nomear em caráter efetivo, RUAN PEREZ PIRES, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022,
homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código
da
vaga nº
318411,
conforme
Processos
nº 23116.003008/2021-69
e
nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 2.484 - Nomear em caráter efetivo, MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318292, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 2.485 - Nomear em caráter efetivo, RAFAEL GODOY PETRY, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022,
homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código
da
vaga nº
235281,
conforme
Processos
nº 23116.003008/2021-69
e
nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.347, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 09/10/2023 a
14/10/2023, para participar do "Encontro Internacional bilateral Brasil - Reino Unido", na
Royal Society, em Londres, Inglaterra, com ônus FAPESP e limitado com a Royal Society
(Processo n° 23112.031573/2023-18).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1584, de 19/12/2022, que autoriza o afastamento
do país do servidor GUSTAVO FONSECA DE ALMEIDA, publicado no DOU de 22/12/2022,
Seção 2, p. 43,
onde se lê: "...no período de 20/03/2023 a 15/06/2023...";
leia-se: "...no período de 20/03/2023 a 09/06/2023...".
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 571, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.018439/2023-21, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALAN VICTOR PIMENTA DE ALMEIDA PALES COSTA
para exercer as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
do dia 06/09/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 481/2023 de 03/05/2023, que designava
o Prof. Dr. Klinger Teodoro Ciríaco para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.427, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, considerando o disposto no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
considerando o que consta do Processo nº 23113.028692/2023-83/ UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ALDENIR ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 752157, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada na COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO, em regime de trabalho de 40h
semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.434, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o disposto no art. 84, da Lei n.º 9.615 de 24/03/1998;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032408/23-73/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, PAULO MÁRCIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2069360, lotado
no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho -
DFTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para atuar na
qualidade de Fisioterapeuta da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica (CBG), no
Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, no período de 19 a 29 de agosto de 2023, em
Valência/ESP, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.435, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei
n.º 8.112, de
11/12/1990; o que consta no
Processo Eletrônico nº.
23113.032405/23-30/UFS, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/2023, a servidora
MARIA DE
FATIMA PEREIRA
ALVES, do cargo
efetivo de
Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 06, matrícula SIAPE n.º 2206508, lotada no Departamento de
Geografia do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho - DGEI/CAMPUSITA,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art.
2º Esta
Portaria
entra em
vigor
nesta
data, devendo
ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Fechar