DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500042
42
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.436, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.027610/2023-83, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento no país da servidora CELIA COSTA CARDOSO,
Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 17024791, lotada no Departamento de
História, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 01/09/2023 a 31/08/2024, na Universidade de São Paulo, na cidade de São
Paulo, e realizar pesquisa de campo, com participação em evento internacional, do pós-
doutorado, pelo período de 05/09/2023 a 08/09/2023, em instituições de ensino, arquivos
e bibliotecas, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.439, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990; o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.017652/2023-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 31/08/2023, a Professora Adjunta,
Nível 02, ANNY KELLY VASCONCELOS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1640575,
lotada no Departamento de Agroindústria do Campus do Sertão, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Diretora Pro Tempore do Campus do Sertão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.440, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.017652/2023-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2023, o Professor Adjunto, Nível
02, VALDIR RIBEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2371937, lotado no Departamento de
Zootecnia do Sertão, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção
CD-4, de Diretor Acadêmico-Pedagógico do Campus do Sertão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.441, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o disposto no Art. 46 do Estatuto da UFS, a lista tríplice preparada pelo Conselho de
Centro constituída em conformidade com a legislação vigente sobre a matéria, Lei
9.192/95, Decreto nº 1916/96; o que consta no Processo Eletrônico SEI n°
23113.017652/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 31/08/2023, o Professor Adjunto, Nível 03, MAYCON
FAGUNDES TEIXEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1938739, lotado no Departamento de
Agroindústria do Sertão, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Campus do Sertão, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.442, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o disposto no Art. 46 do Estatuto da UFS; o que consta no Processo Eletrônico SEI
nº 23113.017652/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 31/08/2023, o Professor Associado, Nível 03,
EDIVALDO ROSAS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1540540, lotado no
Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Sertão, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Vice-Diretor do
Campus do Sertão, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.446, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.033533/2023-09/UFS ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CELIA NAVARRO FLORES, CPF: 022.383.388-
61, na qualidade de cônjuge do ex- servidor EUGENIO PAGOTTI, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape nº 2536920, do quadro de pessoal
desta Universidade, aposentado, falecido em 19/08/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº
8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023 (data do
óbito)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.450, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas
atribuições legais e, considerando: o que consta no Decreto Nº 10.835 de 14/10/2021,
publicado no D.O.U em 15/10/2021; o que consta na Lei Nº 6.999 de 07/06/1982; o que
consta na Resolução Nº 23.523 de 27/06/2017, do Tribunal Superior Eleitoral; o que
consta no Extrato da Resolução do TRE de 08/08/2023 processo administrativo (1298)
0600242-02.2023.6.25.0000, e; o que consta no Processo n° 23113.013930/2023-56,
resolve:
Art. 1º Retificar o Preâmbulo das Portarias nº 1.131, de 12/07/2023,
publicada no D.O.U em 18/07/2023 e nº 1.208 de 21/07/2023, publicada no D.O.U em
25/07/2023, que disponibilizou a requisição do servidor ANDRE LUIZ DE ANDRADE
FERREIRA, 
matrícula 
SIAPE 
1212159, 
ocupante
do 
cargo 
de 
Assistente
Administrativo,pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE pelo período de 01 (um) ano,
onde se lê: "(...), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que
consta no Decreto Nº 10.835 de 14/10/2021, publicado no D.O.U em 15/10/2021; o que
consta na Lei Nº 6.999 de 07/06/1982; o que consta na Resolução Nº 23.523 de
27/06/2017, do Tribunal
Superior Eleitoral; e o que consta
no Processo n°
23113.013930/2023-56",
leia-se: "(...), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta
no Decreto Nº 10.835 de 14/10/2021, publicado no D.O.U em 15/10/2021; o que consta
na Lei Nº 6.999 de 07/06/1982; o que consta na Resolução Nº 23.523 de 27/06/2017,
do Tribunal Superior Eleitoral; o que consta no Extrato da Resolução do TRE de
08/08/2023, referente ao processo administrativo (1298) 0600242-02.2023.6.25.0000 e o
que consta no Processo n° 23113.013930/2023-56, ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.451, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.031830 / 2 3 - 1 0 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, da Função de Chefe do
Departamento de
Engenharia Ambiental
- DEAM/CCET, que
fazia jus
a Função
Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, JEFFERSON ARLEN FREITAS, matrícula SIAPE n.º 2193695, lotado no
Departamento de Engenharia Ambiental do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia -
DEAM/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.453, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.031830/23-10/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, BRUNO SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2033417, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DEAM/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental - DEAM/CCET,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.455, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Processo nº 23113.033755/2023-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, do Cargo de
Direção CD-4, de Diretor Acadêmico-Pedagógico do Campus Prof. Antônio Garcia Filho. o
Professor Associado, Nível 02, ANDRÉ SALES BARRETO, Matrícula SIAPE nº 3573579, lotado
no Departamento de Educação em Saúde do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.456, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o disposto no Art. 46 do Estatuto da UFS; o Processo nº 23113.021950/2023-09,
resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 17 de agosto de 2023, o Professor Associado, Nível
03, LUIS FELIPE SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1316604, lotado no Departamento de
Educação em Saúde - DESL/Campus de Lagarto, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o Cargo de Direção - CD-04, de Vice-Diretor do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta portaria revoga a portaria nº 1372/2023-GR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Ofícial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.458, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.031118/2023-11, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA RODRIGUES
MARQUES DE SOUZA, Professor Associado, 02, matrícula, SIAPE nº 2869587, lotada no
Departamento de Educação em Saúde do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para concluir
projeto
de
pesquisa,
na
Universidade de
Calgary,
e
participar
da
Conferência:
Neuroimunofisiologia do Trato Gastrointestinal, no Centro de Artes e Criatividade de Banff,
nas cidades de Calgary e Banff, Alberta, Canadá, pelo período de 18/09/2023 a
30/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.461, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que
consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.033196/23-41/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 29/09/2023 a 27/09/2025, a Professora do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, LILIANE VIANA PIRES, matrícula SIAPE n.º
2021286, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Nutrição - DNUT/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO