DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO, matrícula SIAPE nº
17***57, CPF nº ***.881.***-59, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado nível 02, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de
Bacharelado em Estética e Teoria do Teatro - Código e-MEC 35623 - Turno Integral, do
Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar INES CARDOSO MARTINS MOREIRA, matrícula SIAPE nº
17***58, CPF nº ***.552.***-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado nível 03, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do
Curso de Bacharelado em Estética e Teoria do Teatro - Código e-MEC 35623 - Turno
Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 663, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº
002/2023 - Coordenação do Curso de
Estética e Teoria do
Teatro/ET/CLA/UNIRIO e, o Ofício SCRP nº 290/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA TEIXEIRA WERNECK VIANNA, matrícula SIAPE
nº 16***1, CPF nº ***.929.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C nível 02, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Estética e Teoria do Teatro - Código e-MEC 35623 - Turno Integral, do Centro de Letras e
Artes.
Art. 2º Designar MARCIO AUGUSTO RIBEIRO FREITAS, matrícula SIAPE nº
12***09, CPF nº ***.129.***-65, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto A nível 01, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Estética e Teoria do Teatro - Código e-MEC 35623 - Turno Integral, do Centro de Letras e
Artes, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 664, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 157/2023/PROPGPI/UNIRIO e, o Ofício SCRP nº 291/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar TAMYRIS MARIA CREMONEZ TAVEIRA DE ORNELLAS, matrícula
SIAPE nº 20***33, CPF nº ***.758.***-61, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Padrão de vencimento 407, de substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa,
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Designar DEBORA LIMA DA SILVA, SIAPE nº 23***54, CPF nº
***.114.***-38, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão de vencimento
405, para substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 03/08/2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 679, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o MEMO DEC/CCJP nº 16/2023 de solicitação e o Ofício SCRP nº 293/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LUIZA S. VERÍSSIMO LOPES, matrícula SIAPE nº 14***87,
CPF nº ***.890.***-07, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto
C nível 01, da Função de Coordenadora de Curso (FCC) de Titular do Curso de Bacharelado
em Administração Pública - Código e-MEC 115472 - Turno Integral, do Centro de Ciências
Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Designar JÚLIO CESAR SILVO MACEDO, matrícula SIAPE nº 21***38, CPF
nº ***.988.***-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível
02, para a Função de Coordenador de Curso (FCC) de Titular do Curso de Bacharelado em
Administração Pública - Código e-MEC 115472 - Turno Integral, do Centro de Ciências
Jurídicas e Políticas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 680, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação de
solicitação datado em 25/08/2023 e o Ofício SCRP nº 294/2023, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, SIAPE nº 20***60, CPF:
***.345.***-27, ocupante do cargo de Titular de Técnico de Tecnologia da Informação,
Padrão de Vencimento 407, para substituir o Titular do Cargo de Direção (CD-3) da
Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento,
em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 28/08/2023 a 31/08/2023.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 28/08/2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 681, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação de
solicitação datado em 25/08/2023 e o Ofício SCRP nº 295/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DE SALLES SANTOS, SIAPE nº 14***28, CPF nº
***.171.***-94, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia de Informação,
Padrão de Vencimento 409, para substituir o titular do Cargo de Direção (CD-3) da
Gerência de Sistemas de Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 683, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o
teor do Processo nº 23102.003983/2023-98, resolve:
Autorizar o
afastamento do país
com ônus
limitado da
servidora MARCIA REGINA ROMEIRO CHUVA, ocupante do cargo de Professora
Associada, matrícula SIAPE nº 22*****, CPF nº ***.969.157-**, no período 13
a 23 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento Slavery
and Memorialization in Atlantic World na Universidade de Pittsburgh, no estado
da Pensilvânia nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 684, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004027/2023-
23, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor FABRICIO
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 18*****,
CPF nº ***.586.407-**, no período 27 de outubro a 06 de novembro de 2023, incluindo
trânsito, para participar Encontro Intelectual Sul-Sul 2023, promovido pela Escola Nacional
de Ciências Aplicadas de Tânger no Marrocos.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 685, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003877/2023-
12, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora LU C I A
SILVA BARRENECHEA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 11*****,
CPF nº ***.884.311-**, no período 24 de setembro a 03 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, para realizar apresentação em concertos musicais na Sam Houston University na
cidade de Houston no Texas, na University of Wisconsin na cidade de Milwaukee em
Wisconsin e no New York National Opera Center na cidade de New York em New York, nos
Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 686, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003883/2023-
61, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor PEDRO DE
MOURA ARAGÃO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 16*****,
CPF nº ***.032.947-**, no período 05 a 09 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do Congresso The Road Ahead: Iberian Soundscapes na Universidade de Yale, na
cidade de New Haven em Connecticut nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 687, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003878/2023-
59, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora
MARIANA ISDEBSKI SALLES, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
13*****, CPF nº ***.001.281-**, no período 24 de setembro a 03 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para realizar apresentação em concertos musicais na Sam Houston
University na cidade de Houston no Texas, na University of Wisconsin na cidade de
Milwaukee em Wisconsin e no New York National Opera Center na cidade de New York em
New York, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 688, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003885/2023-
51, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor RO D O L FO
FRED BEHRSIN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 11*****, CPF
nº ***. 751.608 -**, no período 25 a 30 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do evento Second African Conference for Health Harm Reduction em Marrakech
no Marrocos.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
19/10/2023
a
28/10/2023,
trânsito
incluso, da servidora Catarina Machado Azeredo, Professora do Magistério Superior, para
participação na XX Congresso Latino Americano de Nutrição na Sociedade Latinoamericana
de Nutrição, na cidade de Cuenca, Equador, com ônus à PROPP/UFU, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.062523/2023-32.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.360, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Vanessa Andaló Mendes de Carvalho e Eva
Andaló de Carvalho Palhares, na qualidade de cônjuge e temporária a filha menor do ex-
servidor ativo Carlos Alberto de Magalhães Cordeiro Palhares, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação - D - 408, matrícula SIAPE 1968463, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 08/08/2023, com fundamento
no inciso I e VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.063847/2023-98)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 08/08/2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.365 - Art. 1º Dispensar Rita de Cássia Martins Souza, Matrícula SIAPE Nº 1555125, da
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 05 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3786/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de julho de 2023, Edição 128, Seção 2, página 44.
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