DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.463, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.034763 / 2 3 - 8 7 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/08/2022, da Função Gratificada FG-7, de
Secretário do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD, o Arquivista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, ALEXANDRE DA SILVA CONCEICA O,
matrícula SIAPE nº 1954556, lotado no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração -
ARQUIVO/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/08/2023, a Arquivista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, DERIAN CONCEICAO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2155134, lotada no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração -
ARQUIVO/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função Gratificada FG-7, de Secretária do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Conceder Promoção ao servidor ANTONIO EGNO DO CARMO GOMES,
matrícula nº 1843044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação
no Campus Universitário de Porto Nacional, passando da Classe C, Professor Adjunto, Nível
4, para a Classe D, Professor Associado, Nível 1, a partir de 29 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de maio de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.122, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1089, de 23 de agosto de 2023,
publicada no BGP edição nº 8.18 de 24/08/2023, ano 7 e no DOU em 24/08/2023, na seção
II, página 41, onde se lê: "Palmas - To, 23 de agosto de 2022.", leia-se " Palmas - TO, 23
de agosto de 2023.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.123, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Laíres José Gonçalves da Silva Ribeiro, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2168302, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas, do Campus de Porto Nacional, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.124, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SIMONE PEREIRA DOS SANTOS CAVALCANTE,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2227601, da função de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.125, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RANYERE DOS SANTOS VANDERLEI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1523485, para exercer a função de Coordenador efetivo
da Coordenação de Infraestrutura, do Campus de Porto Nacional, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.126, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LUCINÉIA MEDRADO DE SOUZA FERREIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1891418, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Infraestrutura do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.128, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor VINICIUS DE
SOUZA
FAGGION até
01/03/2024,
como professor
substituto,
lotado
na
Coordenação do Curso de Direito do Campus de Palmas, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007269/2023-89).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.129, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WESLLEY DOS SANTOS BRITO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1524029, para exercer a função de Chefe de Divisão de
Planejamento e Desenvolvimento, do Campus de Palmas, função gratificada (FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS TERRA até
02/03/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.001616/2023-60).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.148, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356956, da função de Coordenador do Curso de
Enfermagem, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.149, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULLIANY LOPES DIAS, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2066025, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Enfermagem, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.151, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCO THULIO BEZERRA SOARES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2227753, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Suprimento e Logística (FG 0003), do Campus de Arraias, função
gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.156, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARIEL ELIAS DO NASCIMENTO, professor do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 3869120, para exercer a função de Coordenador do
Curso de História do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados do
processo nº 23101.006609/2023-54.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.157, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VASNI DE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1514407, da função de Coordenador do Curso de História, do
Campus 
de 
Porto 
Nacional, 
função 
gratificada 
(FCC).Dados 
do 
processo 
nº
23101.006609/2023-54.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 758 - reconduzir RAPHAEL DE SOUZA VASCONCELLOS, matrículas 12215-7/UFV e
2309926-0/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Bioquímica, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2
(dois) anos. (Processo SEI 23114.912545/2021-11)
Nº 759 - 1. exonerar, a pedido, CLAUSIUS DUQUE GONÇALVES REIS, matrículas 11126-
0/UFV e 4454865-9/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação
em Sistemas de Informação, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar PEDRO
MOISÉS DE SOUSA, matrículas 11618-1/UFV e 1006462-4/Siape, para ocupar a função
comissionada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI
23114.916074/2023-82)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 662, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com
o Ofício
nº 002/2023
-
Coordenação do
Curso
de Estética
e Teoria 
do
Teatro/ET/CLA/UNIRIO e, o Ofício SCRP nº 290/2023, resolve: