DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.083, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DE FIGUEIREDO CALAZANS, matrícula SIAPE n.
1767018, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de Mato
Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.084, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SARA QUIZIA CORREA MOTA, matrícula SIAPE n.
3308716, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas, da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.086, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO MARÇAL HELLVIG, matrícula SIAPE n.
1118542, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.090, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ FERREIRA DE ÁVILA, matrícula SIAPE n. 2058622,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Espírito Santo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.091, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora BRUNA MYKAELLE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.
1029923, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Pará, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.092, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO MARÇAL HELLVIG, matrícula SIAPE n.
1118542, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Paraná, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.096, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.
3479407, para
o encargo
de substituta
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral código
FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de
Atuação Jurídica
Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.099, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SIMONE DE CASTRO VIANNA, matrícula SIAPE n.
2076735, para
o encargo
de substituta
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade
Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, no período de
04/09/2023 a 08/09/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.100, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, matrícula SIAPE n.
1572958, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LISANIA ROCHA PEDROSA, matrícula SIAPE n.
1222390, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência de Pernambuco, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.124, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALLAN VALEZI JORDANI, matrícula SIAPE n. 1716461,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência de Mato Grosso, deste Instituto, a contar da data de 18/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.125, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor EDILSON PAZ FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1728798, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.126, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora RENATA LEITÃO DA CONCEIÇÃO MESQUITA, matrícula
SIAPE n. 1497367, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnica Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.034, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar ROGERIO CUNHA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1511049, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa
Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 41-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO E PESSOAS, DA SUBSECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de
2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial
da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos
215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto da Lei nº
13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a ELEONORA RODRIGUES CAVALCANTE FERNANDES,
na qualidade de viúva do instituidor JOSIAS DO CANTO FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 6456060, falecido em atividade no cargo de Analista de Informações,
código 480/015, Classe S, Padrão III, em 27 de agosto de 2023, data da
vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.003175/2023-49).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO