DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, para
participar da Missão Internacional para a Holanda - Europort 2023, a convite da Embaixada
do Reino dos Países Baixos, organizada no âmbito da iniciativa Green Ports Partnership, no
período de 05/11/2023 a 08/11/2023, incluindo o trânsito.
FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI
DESPACHO Nº 47, DE 2 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:
Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033 e Alexandre
Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE
2237463, para participarem da Missão Internacional para a Holanda - Europort 2023, a
convite da Embaixada do Reino dos Países Baixos, organizada no âmbito da iniciativa Green
Ports Partnership, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/SAF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº
50300.014199/2023-41, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora SUZANA PEREIRA SILVA, matricula SIAPE
nº 3303190, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS-II, a contar de
01/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 762, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO a decisão
proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0006446-84.2014.4.01.3000, nos termos do
Parecer de Força Executória n. 00050/2022/COREPAMNG/PRU1R/PGU/AGU (3896342),
resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Estirão, de ocupação dos povos
Kulina e Jaminawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre,
com a seguinte composição:
1.
Felipe
Agostini
Cerqueira, antropólogo,
servidor
convidado,
como
antropólogo-coordenador;
2. Genoveva Santos Amorim, antropóloga, colaboradora eventual, como
antropóloga-assistente;
3. Thayná Ferraz da Cunha Pinheiro, antropóloga, servidora do quadro da Funai
lotada na Coordenação Regional do Alto Purus, como assistente;
4. Joseneidy de Oliveira Pinheiro, engenheira agrônoma, técnica ambiental do
quadro do ICMBio, como profissional da área ambiental; e
5. André Procópio Lima Silva, engenheiro ambiental, colaborador eventual,
como cartógrafo.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
município de Santa Rosa do Purus, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de
Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido (PTRES)
225455 - Plano Interno FI999069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 922, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Designar FLAVIO SCHARDONG GOBBI, matrícula n° 1687847, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Antropologia, código FCE 1.05, da Coordenação de
Orientação aos Estudos Multidisciplinares da Coordenação-Geral de Identificação e
Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 923-Dispensar BRUNO EMILIO FADEL DASCHIERI, matrícula n° 1362642, do encargo de
substituto do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 924-Designar LAURA MONTENEGRO GOES, matrícula n° 1121692, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e
Mineração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 57, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.248901/2023-19
e
19955.104336/2023-94, resolve:
Dispensar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matrícula nº 1.564.334, CPF nº
915.XXX.XXX91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.248901/2023-19
e
19955.104336/2023-94, resolve:
Designar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matrícula nº 1.564.334, CPF nº
915.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.248901/2023-19
e
19955.104336/2023-94, resolve:
Dispensar LUIZ ANDRADE SANTOS, matrícula nº 1.565.926, CPF nº 008.XXX.XXX-
61, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 60, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.248901/2023-19
e
19955.104336/2023-94, resolve:
Designar LUIZ ANDRADE SANTOS, matrícula nº 1.565.926, CPF nº 008.XXX.XXX-
61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.248901/2023-19
e
19955.104336/2023-94, resolve:
Designar LUIZ ANDRADE SANTOS, matrícula nº 1.565.926, CPF nº 008.XXX.XXX-61,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 62, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.222212/2023- 76 e
19955.104335/2023-40, resolve:
Designar ADELSON LUIS RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 2.492.892, CPF nº
291.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São José de Ribamar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 63, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.266301/2023-24
e
19955.104334/2023-03, resolve:
Designar PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA, matrícula 1.563.608, CPF 092.XXX.XXX-
07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 65, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 14021.177740/2023-02
e
35014.298689/2023-22, resolve:
Designar INARA SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.494, CPF nº 825.XXX.XXX-87, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA